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Folha 1 de 2
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021 13º - PJE) Habeas Corpus nº 0815784-92.2020.8.15.0000. 2º Tribunal do Júri de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Sandro Andrey Oliveira Santos. Paciente: ANDERSON SOUZA DA COSTA. 14º - PJE) Habeas Corpus nº 0801256-19.2021.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 00445 Processo: 0001682-79.2001.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LAMARTINE DE PAULA ADVOGADO: 009665PB ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. REU: MARIA STELLA LYRA DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00446 Processo: 0001979-66.20
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 00728 Processo: 0001491-09.2016.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM REU: MARCONE PESSOA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte promovida para se manifestar sobre o pedido de extinção do feito, em um prazo de cinco dias. 00729 Processo: 0002871-09.2012.815.0351 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DE LOURDES
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01142 Processo: 0000182-45.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIA SANTOS DE SALES ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: ALUISIO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 49 3A. VARA DE SAPE NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01187 Processo: 0000515-02.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DENILSON ANTONIO DE FREITAS ADVOGADO: 017324PB RONALDO TORRES SOARES FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 18 00743 Processo: 0000329-37.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JAILSON APOLINARIO DOS SANTOSINDICIADO: LUCAS CLAUDINO DE MORAISVITIMA: ADRIANA EVANGELISTA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00744 Processo: 0000
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 SILVA. AUTOR: JOANA DARC DE ALCANTARA CANDIDO LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: JOSE HUMBERTO ANDRE DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se a parte autora para informar se há lei municipal d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 36 00897 Processo: 0000143-82.2015.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: JERONIMO MARCELINO ELIASREU: JERUZA BIZERRA CAVALCANTEREU: CILENE ELIASAUTOR: IZABELA LEONARDEO GONCALVES Sentenca: Extincao sem Resolução do Mérito - art. 485, inciso IV c/c art. 330, I e
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 22 00538 Processo: 0001315-69.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA BATISTA ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou extinto o processo sem analise de merito. 00539 Processo: 0002591-67.2014.815.0351 - USUCAPIAO REU: ERNESTO GIOVANE VISIGALLI ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILD
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 01190 Processo: 0003465-96.2007.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIANO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar-se nos autos requerendo o que de direito, em 15 (quinze) dias. 1A. VARA DE SAPE NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-