Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1924 de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso extraordinário de fls. 82-87, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 26 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Edvaldo Volpon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 386 0125826-67.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0125826-67.2006.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Eunice Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Edvaldo Volponi (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 386 0125826-67.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0125826-67.2006.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Eunice Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Edvaldo Volponi (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 691 Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0127557-64.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2501 Barretto Barboza (OAB: 53923/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0127592-58.2006.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Antonio Lopes - Embargdo: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 8351 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4415 Nº 0129146-91.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Jose Fogaça (Espólio) Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp - Magistrado(a) Rubens Rihl - Negaram provimento ao recurso. V. U. Declarará voto convergente o 2º Juiz. - APELAÇÃO PREVIDENCIÁRIO PEDI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2224 PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) - Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) - Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP) - Geraldo Conceição Cunha Júnior (OAB: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4415 Nº 0129146-91.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Jose Fogaça (Espólio) Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp - Magistrado(a) Rubens Rihl - Negaram provimento ao recurso. V. U. Declarará voto convergente o 2º Juiz. - APELAÇÃO PREVIDENCIÁRIO PEDI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1668 885 honorária devida de 10% sobre o valor do crédito exequendo principal. Pela sucumbência recíproca, em razão dos embargos, responderá a parte embargada pelo pagamento das custas e despesas processuais e cada parte pela verba honorária devida a seu patrono, observada a gratuidade. P. R. I. - ADV: VILMA APARECIDA CAMARG