Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 JOAO PESSOA, 20 de Fevereiro de 2017 24 deve ser contado iniciando-se no dia 02.02.2016 (terça-feira), completando-se, teoricamente, o octídio legal no dia 09.02.2016 WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (terça-feira). Entretanto, como dia 09.02.2016 é dia de feriado de Desembargador Federal do Trabalho carnaval, o prazo é prorrogado para o próximo dia útil. Tendo sido De

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 223 Despacho ROBERTA DE PAIVA SALDANHA Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0131814-10.2015.5.13.0007 AUTOR ANA LIGIA DA SILVA QUEIROZ ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS(OAB: 17457/PB) ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES(OAB: 19982/PB) RÉU POP TRADE MARKETING E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO(OAB: 223753/SP) RÉU MI

Judiciário ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2047/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA BRUNO BENEVIDES DUARTE LEITE(OAB: 9507/PB) SUELY SOARES DE SOUSA SILVA(OAB: 777-B/PE) AURELIO LEMOS VIDAL DE NEGREIROS(OAB: 13730/PB) TEREZINHA PEREIRA DE ARAUJO MAURICIO MARQUES DE LUCENA(OAB: 8348/PB) Ministério Público do Trabalho da 13ª Região 18 Rel

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 ADVOGADO FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO(OAB: 26625/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO DE EDUCACAO BASICA FUNDAMENTAL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d231512 proferido nos autos. 344 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0013200-80.2014.5.13.0007 AUTOR RENALDO PAULO DA SILVA ADVOGADO TARCIS

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 ADVOGADO NATHALIA MARQUES SANTOS(OAB: 16937/PB) 345 Autos baixados da(s) Instância(s) Superior(es). Registrada a data de trânsito em julgado e o recolhimento das Intimado(s)/Citado(s): - IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS custas processuais no sistema PJe, encaminhem-se os autos à Contadoria para elaboração dos cálculos, conforme sentença e acórdãos do processo, com

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO SILVEIRA MIRANDA HOTELARIA EIRELI - ME JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR(OAB: 16044/PB) VERONICA SILVA LOPES CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB: 5360/PB) Intimado(s)/Citado(s): - SILVEIRA MIRANDA HOTELARIA EIRELI - ME - VERONICA SILVA LOPES Processo Nº AP-0131742-32.2015.5.13.0004 Complemento Processo Eletrônico

Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 166 - PAULO CHAMPANHAR VERISSIMO DA ROCHA Ciência da certidão de adiamento da audiência juntada em DECISÃO 24/02/2016. Notificação Processo Nº RTOrd-0131864-36.2015.5.13.0007 AUTOR MERLIN DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB: 9861/PB) RÉU COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Vistos etc. Recebo o recurso ordinário interposto pel

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Notificação Processo Nº RTOrd-0131548-23.2015.5.13.0007 AUTOR ANA PRISCILLA DE BRITO MORAES ADVOGADO ELSON LUIZ ZANELA(OAB: 332043/SP) RÉU LOJAS RIACHUELO SA ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ADVOGADO URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) RÉU MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEI

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CONDORES - TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA - ME JANAINA OLIVEIRA DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO(OAB: 16193/PB) KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA(OAB: 17284/PB) Ministério Público do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): - CONDORES - TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA - ME - JANAINA OLIVEIRA - Ministério Público do Trabalho

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 44 RECURSO DE REVISTA - RO 0131877-87.2015.5.13.0022 PRIMEIRA TURMA b) violação do Manual de Pessoal da ECT. RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Não se conhece da alegação de violação ao Manual de Pessoal da TELÉGRAFOS ECT, por se tratar de hipótese não elencada no artigo 896, alínea RECORRIDO: HELISSON DE LIMA RIBEIRO "a", da CLT. Prejudicada a aná