Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRF II - CONTAGEM / DELEGACIA FISCAL DE CONTAGEM-1 INTIMAÇÃO – AUTO DE INFRAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/Impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado lavrado pela Delegacia Fiscal de Contagem-1, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do cr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AF/2º NÍVEL/ARAGUARI –SRFI/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, § 1º do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) abaixo indicado(s), por estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado(s) da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do cr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo de Formação Tecnológica de Minas Gerais – CENTROMIG, em Belo Horizonte. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Georreferenciamento de Imóveis Rurais, ministrado pelo Centro de Formação Tecnológica de Minas Gerais – CENTROMIG, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 19 de maio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA SILVIA LIMA AZEVEDO, MASP 1207107-2, do cargo de provimento em comissão DAD-8 AG1100001 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de 5/5/2018. PORTARIA Nº1813, de 7 de maio de 2018 Faz designação de