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Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Em 19/08/2011 Processos Redistribuídos: Habeas Corpus Total Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1022 305 1 1 10ª Câmara de Direito Criminal À Des. Rachid Vaz de Almeida Habeas Corpus 0185071-95.2011.8.26.0000 Distribuição de Recursos Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Pça.Nami Jafet, 235 -sala 36 - Ipiranga Em 17/08/2011 Processos Redist
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 829 0147491-07.2006.8.26.0000 (994.06.147491-0) - Apelação - Guararapes - Relator De Santi Ribeiro - Revisor Elliot Akel - Apelante: Paulo Cesar Negro Chiquito - Apelado: Jose Rodrigues Busano - Advogado: Luiz Carlos Braga (OAB: 81469/ SP) - Advogado: Fabiano Rodrigues Busano (OAB: 134376/SP) 0147492-89.2006.8.26.0000 (994.06.147492-0)
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1078 678 recurso. V. U. - Advogado: JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (OAB: 138667/SP) (Fls: 56) - Advogada: CHRISTIANE FERREIRA GOMES (OAB: 254745/SP) (Fls: 56) - Advogado: ANDERSON HERNANDES (OAB: 170341/SP) (Fls: 16) 0132175-51.2006.8.26.0000 (994.06.132175-9) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Helio Faria, Revisor: Des.:
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 1314 RETIFICAÇÕES 0012802-26.2006.8.26.0000 (994.06.012802-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - São Paulo - Relator: Des.: Renato Nalini - Recorrente: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Recorrido: Saulo de Castro Abreu Filho - JULGARAM A AÇÃO IMPROCEDENTE. V.U. FARÃO DECLARAÇÃO DE VOTO OS EXMOS. SRS