Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2328 81 Coordenadoria de Direito Privado - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0002172-53.2018.8.06.0029/50000 - Agravo. Agravante: Luiza de Lima Avelino Uchôa. Advogado: Rokylane Gonçalves Brasil (OAB: 31058/CE). Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Júnior (OAB: 9075/CE). Despacho: - Intimem à apresentação das Contrarrazões. Expedient

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2328 81 Coordenadoria de Direito Privado - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0002172-53.2018.8.06.0029/50000 - Agravo. Agravante: Luiza de Lima Avelino Uchôa. Advogado: Rokylane Gonçalves Brasil (OAB: 31058/CE). Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Júnior (OAB: 9075/CE). Despacho: - Intimem à apresentação das Contrarrazões. Expedient

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2109 29 Nobre (OAB: 36536/CE). Apelado: CE Shopping S/A. Repr. Legais: Administradora North Shopping Fortaleza Ltda e outros. Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: em cumprimento à decisão de fls. 313/314. 0168554-33.2012.8.06.0001 - Remessa Necessária. Impetrante: Marcos Daniel Nottingham Caliope das Merces.

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2553 87 CE). Agravado: F. W. C. L.. Advogado: Nunes Ramos de Lima (OAB: 8427/CE). Advogada: Isabel Martins Meneses Prado (OAB: 28985/CE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA 4 - 0621274-36.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/37ª Vara Cível. Agravante: Construtora Granito Ltda. Advogada: ALIETE MYRNA BARRETO GONDIM (OAB: 8495/CE). Agravada: Maria de Fátima Lemos de O

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2567 140 NO PATAMAR DE 44,4450% AO ANO (PÁG. 121), REVELOU-SE FORA DA TAXA MÉDIA DE MERCADO, MESMO RESPEITADA A MARGEM DE TOLERÂNCIA DE 5% (DEFINIDA NO AGRAVO INTERNO Nº 0022789-32.2016.8.06.0117/50000), PORTANTO, INCOMPATÍVEL COM AS TAXAS APLICADAS NO BRASIL (28,44%), CONFORME DADOS APURADOS PELO SÍTIO ELETRÔNICO DO BANCO CENTRAL. PRECEDENTES: (STJ - AGRG NO RESP 789.257/RS. REL.

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2570 84 Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juízo de Direito da 9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza. Custos legis: Ministério Público Estadual. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Relator, VERA LÚCIA CORREIA LIMA e EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do Conflito de Competência para declara