Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região da CLT), sob pena de preclusão. 2380 MAGDA ELIETE FERNANDES SAO JOSE/SC, 24 de junho de 2021. Juiz(a) do Trabalho Titular MAGDA ELIETE FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0004053-47.2013.5.12.0054 RECLAMANTE DOUGLAS DA SILVA ADVOGADO DANIEL COELHO SILVEIRA MELLO(OAB: 34879/SC) ADVOGADO PRUDENTE JOSE SILVEIRA MELLO(OAB: 4673/SC) ADVOGADO ANDREZA PRADO D

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2379 Frustrada a execução face à executadaEXPERTI do art. 879 da CLT; caso o valor previsto das contribuições EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 03.869.589/0001-57, previdenciárias ultrapasse R$20.000,00 (Portaria nº 582, de determino a instauração de incidente de desconsideração da 11.12.2013, do Ministério da Fazenda), intime-se também a União personalidade jur�

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 1388 CUMPRIDA, NO PRAZO DE QUINZE(15) DIAS, A CONTAR DA Regional, bem como que Portaria MF nº 582 DE 11/12/2013 CIÊNCIA DESTA DECISÃO, SOB PENA DE MULTA DE 10% EM revogou a Portaria MF nº 435 de 8/9/2011, fica dispensada a CASO DE MORA OU INADIMPLEMENTO. notificação ao INSS por não ultrapassar o NOVO PATAMAR ali TODOS OS VALORES ESTÃO SUJEITOS À ATUALIZAÇÃO AT�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Osvaldo Lage Scavazza - Superintendente EDITAL CADIN Nº. 3.906 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s) Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promoverá(ão) a inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo LUIZ EDUARDO MOJAES RIBEIRO - 167.626.066-87 LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - 60.250.776/0001-91 M C R DA SILVA ESTOFADOS EIRELI - EPP - 03.360.130/0001-23 MARIA DAS GRACAS SALGUEIRO CAPUZZO - ME - 97.535.096/0001-24 MICROTOOLS COMPUTADORES NOTEBOOKS INFORMATICA LTDA - 01.806.508/0001-44 NICOLE DA SILVA - 134.491.426-82 PADARIA E LANCHONETE MAR DE MINAS LTDA - ME - 07.230.243/0001-65 PAULO SERGIO EVANGELISTA - 773.404.006

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 03.869.589/0001-57, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL CAFIMP,pelo prazo de 05 (cinco) anos, contado a partir da publicação deste no Diário Oficial. CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 26 de janeiro de 2015. MárioViníciusClaussenSpinelli Controlador-Geral do Estado 29 656754 - 1 SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINIST