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Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1448 Marco Antonio Gonçalves (OAB: 121186/SP) - Eudes Sizenando Reis (OAB: 133090/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0384657-84.2009.8.26.0000 (994.09.384657-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Gilberto da Silva Filho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso es
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 771 53923/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0389976-33.2009.8.26.0000 (994.09.389976-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Elaine de Souza Silva Fiori - Apelante: Manoel Enio Barreto - Apelante: Sueli Akiko Kuniyoshi Watanabe - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 689 da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Advs: Ricardo Estelles (OAB: 58768/SP) - Maria Helena B M de Biasi (OAB: 51647/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 711 Nº 0390972-31.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Diadema - Agravante: Format Industrial de Embalagens Ltda Agravado: Fazenda
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1661 SP) - Marina Mariani de Macedo Rabahie (OAB: 88218/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0390834-64.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Nair Moreira da Silva Vieira - Embargte: Tereza de Jesus Barbosa - Embargte: Waldemar Candido - Embargte: Vergilina Pere
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1059 571 antecipada. E o despacho de fls. 86 e verso deliberou em sede de efeito suspensivo ativo, que deferiu. Rejeito estes embargos manifestamente descabidos e determino seja cumprida a ordem deste Tribunal, sob as penas da lei. Intime-se e, na sequência, à Mesa, para julgamento do agravo de instrumento, em conjunto com o agravo de ins