Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 34.744 Sexta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2021 Vigência: 22.10.2021/21.10.2022. Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONFORME PROCESSO SELETIVO Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Modalidade de Admissão: CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nome do Servidor: JOSEANE CRISTINA LEÃO MIRANDA Cargo do Servidor: TÉCNICO DE ENFERMAGEM Vigência: 22.10.2021/21.10.2022. Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONFORME PROCESSO SELETIVO Ordenador:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2981 421 nos termos do art. 387 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e, por conseguinte, CONDENO CAIO LEVY SOUZA ROCHA, imputando-lhe as penas dos crimes previstos no art. 33, caput, da Lei 11.343/06, e art. 16, § 1º, I do Estatuto do Desarmamento, razão pela qual passo a dosar a pena a lhe

Diário Oficial ● 24/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 24 DE AGOSTO DE 2022 DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso compatível com a legislação que rege a matéria, por prazo e condições a serem firmados através de termo aditivo; DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especificado: Programa de Trabalho: 10122129783380000 E

Poder Executivo ● 10/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2021 SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 030/2021 CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA CNPJ/MF: 04.307.650/0015-30 OBJETO: ROCURÔNIO, BROMETO-CONCENTRAÇÃO/ DOSAGEM 10 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL VALOR: R$ 543.884,00 VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da data de sua assinatura Data de Assinatura: 09/04/2021 CONTRATO Nº 031/2021 CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ/

Poder Executivo ● 15/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo realização da etapa de lances. Fica agendada a retomada da abertura de proposta e etapa de lances. Abertura das propostas: 18/12/2020 às 09h00min. Início da disputa: 18/12/2020 às 10h00min.Renato Mendes-Presidente da CPL Copergás. mensal de 64(sessenta e quatro) dosímetros individuais e 03(três) dosímetros controles, ao valor global estimado de R$ 44.202,28 (quarenta e quatro mil, duzentos e dois rea

Diário Oficial ● 21/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.590  21 Sexta-feira, 21 DE MAIO DE 2021 15/03/2021, DOE nº 34.519, de 16/03/2021, Errata publicada no DOE nº 34.542, de 06/04/21, prorrogado através da PORTARIA Nº 449, de 12/05/21, DOE nº 34.582, de 13/05/21, na forma do art. 86 e 87, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8.972/2020. A audiência terá lugar no próximo dia 04 de junho de 2021, às 09:00h, na sede da referida Comissão, sito à Tv. Lomas Valentina, nº 2190 – Marco – Belém – Pará – CEP: 66093-6

Poder Executivo ● 05/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 85 para a prestação dos serviços de Propaganda e Publicidade Legal, dos atos da Secretaria Executiva de Ressocialização, no Diário Oficial do Estado, pelo período de 12 meses. Recife, 29 de abril de 2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES, AUTORIDADE COMPETENTE. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2019. CONTRATADA: BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ: 13.471.612/0001-04. Objeto: Cláusula Primeira: Alteração

Poder Executivo ● 17/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2020 SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ARP CPLC.V PROC.0835/2020.PE.0156/2020,OBJ. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLE ESPECIAL II, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.EMP. SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI – ITEM :. 01 no valor unitário para o respectivo item R$0,13 , perfazendo o va

Poder Executivo ● 21/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando a necessidade do serviço, Resolve: PORTARIA IRH DO DIA 14/07/2020 Nº 026/2020 - DESIGNAR a servidora Lília Cavalcanti de Vasconcelos, matrícula nº 12.815-5, para exercer a função gratificada de supervisão, símbolo FGS-2, da Dir

Poder Executivo ● 01/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 184 REFERENTE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADUTOR A PARTIR DA ETA GARANHUNS PARA AS LOCALIDADES DE SÃO PEDRO (MUNICIPIO DE GARANHUNS, NEVES (MUNICÍPIO DE JUCATI) E JUCATI. CONTRATADA: TEC HIDRO SERVIÇOS TÉCNICOS E COMÉRCIO LTDA – CNPJ n° 04.491.523/0001-39. VALOR: ACRESCIDO DE R$ 17.802,59 – QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 8.370,25 REFERENTE AO REAJUSTE RETROATIVO; E R$ 9.432,34 REFERENTE AO REAJUSTE DO SALDO CONTRATUAL. DATA: 19.03.2020. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SA