Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 12 de Março de 2021 Diário do Executivo SRF II – CONTAGEM / DF CONTAGEM-2 INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10 C/C o artigo 12 do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/08, fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s), Elizier Fanuel de Castro que se encontra(m) em local ignorado, intimado(s) do Auto de Infração Nº 05.000300437-61 conforme Termo a seguir: “TERMO DE REFORMULAÇÃO DE LANÇAMENTO Auto de Infração/PTA: 05.000300437-61 Contribuinte: MR Brew Comércio de Bebidas -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Março de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, tendo em vista o Pedido de Reconsideração apresentado pelo servidor ALYSSON PEREIRA COELHO - MASP 1.122.459-9, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2018, instaurado por meio da PORTARIA/USCI-SESP/PAD Nº 013/2018, com extr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Assunto: Linha 1100 BELO HORIZONTE - ARAGUARI, VIA IBIA - Partida Belo Horizonte: Excluir o Ponto de Seção BR262/ AC.CAMPOS ALTOS = CAMPOS ALTOS; implantar o Ponto de Seção CAMPOS ALTOS. Partida Araguari: Excluir o Ponto de Seção BR262/AC.CAMPOS ALTOS = CAMPOS ALTOS; implantar o Ponto de Seção CAMPOS ALTOS. 141 cm -09 1591569 - 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável EXTRATO DE CONTRATO T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo II - A substituição do servidor Carlos Romero Marrara Boatto pela servidora Ana Lúcia Pereira dos Santos, para compor a comissão destinada a atuar nos seguintes expedientes: PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/PAD Nº 186/2016. PORTARIA/CORREGEDORIA/SESP/SAD Nº 138/2016. Belo Horizonte, SEJUSP, 02 de março 2021. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública PORTARIA/NUCAD/CSET-SEJUSP – SUBSTITUIÇÃO Nº 020/