Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 89577019668 03124527640 Varginha/Eloi Mendes CPF 00026960613 04791987640 05514469603 Varginha/Machado CPF 10016841689 07040390604 76776239649 35435780659 Varginha/Paraguacu CPF 04539072617 08827634665 84187107649 Língua Portuguesa Almenara/Aguas Vermelhas CPF 03893058630 00334846609 69284970504 03436996645 07461622609 66941814691 44017090559 02927572631 Almenara/Almenara CPF 07963517674 04159317626 09290562641 11508601623 61508250600 38874806604 066

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/09/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Maria de Fatima Santos Pessôa, MAS