11 Resultado da pesquisa 0475499-76.2010.8.26.0000/50001 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0009651-39.2011.8.26.0562 São Paulo, Ano IV - Edição 1028 0048902-31.2003.8.26.0114 Embargos Infringentes 0020112-16.2009.8.26.0053/50000 À Des. Luciana Bresciani Apelação 0000842-93.2011.8.26.0066 0003853-10.2010.8.26.0279 0005376-11.2010.8.26.0456 0012299-37.2009.8.26.0408 0018524-37.2010.8.26.0053 0032839-70.2010.8.26.0053 0045233-12.2010.8.26.0053 0001438-15
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1013 444 razoável os fundamentos da decisão agravada e, de outra banda, ausentes os pressupostos legais para excepcional antecipação da tutela recursal, especialmente a prova inequívoca de ilegalidade da conduta da agravada. 3. Assim, indefiro a antecipação da tutela recursal, não se concedendo, neste juízo de sumária cognição, o
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1074 dos Santos - Embargdo: Vilma de Oliveira Vieira - Embargdo: Zelinda da Silva Lopes - Embargdo: Nair Rocha de Souza - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 6 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Anita Maria Vaz de Lima M
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1183 795 211 - 0283610-96.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator Aliende Ribeiro - Agravante: Triângulo do Sol Auto-estradas S/A - Agravado: Liberty Paulista Seguros S/A - Advogado: Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB: 121994/SP) (Fls: 22) - Advogada: Débora Leite (OAB: 201374/SP) (Fls: 22) - Advogado: A
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 1068 Ribeiro - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Samuel Prates de Souza - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Lazaro Jose Eugenio Pinto (OAB: 196048/SP) 0382450-15.2009.8.26.0000 (994.
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 771 53923/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0389976-33.2009.8.26.0000 (994.09.389976-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Elaine de Souza Silva Fiori - Apelante: Manoel Enio Barreto - Apelante: Sueli Akiko Kuniyoshi Watanabe - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 986 388 Nº 0129475-29.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jaziel Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Agravante: José Valter Silva (Justiça Gratuita) - Agravante: Marlei Aparecida Duarte de Souza (Justiça Gratuita) - Agravante: Maria Benedita de Souza (Justiça Gratuita) - Agravante: Edson Rezende Costa (Ju
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1650 729 Nº 0389796-17.2009.8.26.0000 (994.09.389796-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Alice Braga Alves - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Alice Braga Alves - Apelado: Alice Thobias de Aguiar Apelado: Alzira Lisboa Vieira - Apelado: Antonio Caldas de Campos Filho - Apelado: Bernardino
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1194 1592 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. Advs: