Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 601 633 valor de R$ 124,96, existente na conta nº 005.505618680, referente ao RPV nº 20090145653, com as atualizações cabíveis. No mais, intime-se e arquivem-se os autos. - ADV NELIDE GRECCO AVANCO OAB/SP 66356 - ADV LUIZ ERNESTO ANSELMO VIEIRA OAB/SP 22357 - ADV EVANDRO MORAES ADAS OAB/SP 195318 048.01.2008.0089

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 502 492 assim, DETERMINO ao réu que promova à implantação do benefício no prazo de 30 (quinze) dias, sob pena de multa diária correspondente a 1/30 de salário mínimo. Intime-se o órgão previdenciário na pessoa da autoridade previdenciária competente. Instrua-se a ordem com cópia desta sentença e dos documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 563 402 1º, inciso III, 3º, inciso III, e 203, inciso V, da Constituição Federal e no artigo 20 da Lei nº 8.742/93, CONDENO o réu a pagar à autora o Benefício de Prestação Continuada - BPC à razão de 01 salário mínimo mensal, retroativamente à data da citação, devidamente observada a correção monetár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 476 403 048.01.2009.002911-4/000000-000 - nº ordem 515/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. S. N. X C. A. N. D. S. - Fl. 28 - (Ciência ofício da Previdência Social). - ADV SUELI PINHEIRO OAB/SP 50535 048.01.2009.003413-2/000000-000 - nº ordem 590/2009 - Separação Consensual - K. G. B. E OUTROS - Fls. 25/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 538 480 048.01.2009.004733-9/000000-000 - nº ordem 833/2009 - Procedimento Sumário - ABEL APARECIDO DA SILVA X INSS Fls. 65 - Vistos. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, manifestada pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS às fls. 62/63, certificando-se o trânsito em julgado. Sem prejuízo, diga a par