Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 0002977-42.2003.8.26.0104 0004910-45.2006.8.26.0104 0054872-07.1995.8.26.0562 0503472-42.2005.8.26.0562 3002050-73.2013.8.26.0104 9000250-86.2009.8.26.0090 9000414-90.2005.8.26.0090 9000504-74.2000.8.26.0090 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 0004641-17.2005.8.26.0435 0013401-31.2006.8.26.0269 0502508-49.2005.8.26.0562 0512628-83.2007.8.26.0562 3009854-23.2013.8.26.02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2213 1119 município não autorizam a substituição do primitivo sujeito passivo no curso da execução estranho que é à relação obrigacional tributária, cuja satisfação aqui se pretende. Em consequência, a extinção terminativa desta execução fiscal era, sim, imperiosa. Por tais motivos, nega-se provimento ao apelo da municipali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3777 Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Elisabete Maia - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) 0541910-84.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2032 43 0005825-60.2007.8.26.0104; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 104.01.2007.005825-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelândia; Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP); Apelado: Jose Moreira da Cunha; 0006425-13.2009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2320 Processo 0504657-81.2013.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Mario Buratti Filho Cumpra-se o V. Acórdão, arquivando os autos com as cautelas de praxe. - ADV: ROBERTO GESSI MARTINEZ (OAB 136269/ SP), CARLOS ROBERTO GUARINO (OAB 44687/SP) Processo 0526657-51.2008.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 1474 Porto - Impetrante: Municipio de Águas de Santa Bárbara - Impetrada: MMA. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CERQUEIRA CÉSAR – SP - Advogado: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP) (Fls: 11 - 2g) - Advogada: Debora Pupo Garcia (OAB: 269359/SP) (Fls: 12 - 2g) 111 - 2230183-77.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2025 conforme fls. 65, providencia a Serventia as anotações de praxe, e quanto ao pedido de desbloqueio manifeste-se a Exequente com urgência, face que não foi apresentado comprovante demonstrando tratar-se de conta salário, bem como conta poupança. - ADV: DEBORA CHABES DOS SANTOS (OAB 238020/SP) Processo 052

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2322 Processo 0521025-78.2007.8.26.0127 (127.01.2007.521025) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Carlos Augusto Gonçalves Pires e outros - Manifeste-se o Excipiente no prazo de dez (10) dias, sobre o alegado as folhas retro. Após, com ou sem manifestação voltem conclusos. - ADV: NEIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1608 fls. 68. Intime-se. - ADV: MARCOS TRINDADE DE AVILA (OAB 176507/SP), HELENA MARIA MACEDO (OAB 255743/SP) Processo 0512477-64.2007.8.26.0127 (127.01.2007.512477) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Joel dos Santos Costa - Vistos. Cota retro. Preliminarmente providencie a patrona d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2385 2195 valores até o limite da dívida executada.Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio e tornando conclusos para protocolamento.Intime-se. - ADV: BEATRIZ HELENA THEOPHILO (OAB 312093/SP) Processo 0504679-08.2014.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano -