Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2308 7 CE). Advogado: Francisco Roberto Brasil de Souza (OAB: 6097/CE). Advogado: Solana Maria Martins Carmo (OAB: 69720/ CE). Advogado: Pedro Ernesto Filho (OAB: 7963/CE). Advogada: Caterine de Holanda Barroso (OAB: 13806/CE). Advogada: Patricia Oliveira Donnelly (OAB: 14063/CE). Advogado: Claudio Chaves Arruda (OAB: 13162/CE). Advogado: Manoel Tomaz de Almeida Neto (OAB: 8730/CE). Advo

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2308 7 CE). Advogado: Francisco Roberto Brasil de Souza (OAB: 6097/CE). Advogado: Solana Maria Martins Carmo (OAB: 69720/ CE). Advogado: Pedro Ernesto Filho (OAB: 7963/CE). Advogada: Caterine de Holanda Barroso (OAB: 13806/CE). Advogada: Patricia Oliveira Donnelly (OAB: 14063/CE). Advogado: Claudio Chaves Arruda (OAB: 13162/CE). Advogado: Manoel Tomaz de Almeida Neto (OAB: 8730/CE). Advo

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2308 6 do prédio do Tribunal de Justiça, na Av. General Afonso Albuquerque Lima s/n, Cambeba, Fortaleza, Ceará.Notifiquem-se as partes, através de seus advogados.Fortaleza, 27 de janeiro de 2020Dra. Andréa Pimenta Freitas PintoJuíza Coordenadora do NUPEMEC - TJ/CE Total de feitos: 1 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do SG - CEJUSC/SG DESPACHO DE RELATORES 02

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2308 6 do prédio do Tribunal de Justiça, na Av. General Afonso Albuquerque Lima s/n, Cambeba, Fortaleza, Ceará.Notifiquem-se as partes, através de seus advogados.Fortaleza, 27 de janeiro de 2020Dra. Andréa Pimenta Freitas PintoJuíza Coordenadora do NUPEMEC - TJ/CE Total de feitos: 1 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do SG - CEJUSC/SG DESPACHO DE RELATORES 02

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1083 17 Sentença vergastada. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao presente recurso de Apelação Cível, mantendo incólume a r. sentença vergastada. Fortaleza, 29 de outubro de 2014 FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Presidente do Órgão Julgador TEREZE NEUMAN

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1475 35 - Embargada: Maria Elizabete Pinheiro Jucá - Diante do exposto, evidenciada a superveniência da perda do objeto destes embargos declaratórios, nada mais resta senão negar-lhe seguimento, com supedâneo nos arts. 493, caput, e 932, III, ambos do Código de Processo Civil de 2015, c/c art. 33, XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Publique-se. Intime-se. Decorrido

Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1257 12 0160580-08.2013.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Fernando Antonio Teixeira Tavora (OAB: 4955/CE). Embargado: Minermac Minerações Ltda.. Advogada: Secundina Diogenes (OAB: 23505/ CE). Relator(a): MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA. EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO. OMISSÃO RECONHECIDA E SANADA. ILEGALIDADE N

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1537 21 unanimidade, conheceu do Conflito Negativo de Competência, para, dirimindo-o, remeter os autos ao Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, competente para processar e julgar o feito, nos termos do voto da eminente Relatora”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Tereze Neumann Duarte Chaves – Relatora, Dr. Henrique J

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1733 46 no prosseguimento do feito. Oficie-se a douta magistrada de piso para fornecer a senha de acesso ao processo eletrônico de nº 0040223-33.2012.8.06.0001, tendo em vista que os autos correm em segredo de justiça Expedientes de Mister. Fortaleza, 08 de agosto de 2017. DESEMBARGADORA HELENA LÚCIA SOARES Relatora Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1855 55 4ª Câmara de Direito Privado DESPACHOS - 4ª Câmara de Direito Privado Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0629420-66.2017.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: A. C. M. S.. Advogada: Doris Evany Abreu Carvalho (OAB: 25110/CE). Advogada: Joana Cristina Roriz (OAB: 31516/CE). Embargado: J. S. M.. Repr. Legal: Marleide Alves