Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 Diário do Executivo disposto nos Artigos 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Márcia Júnia Carolino Rodrigues e Rocha, Secretária da Comissão, o digitei. Condutor Eduardo Bruno Assis Moreira CNH 025609287-97 Processo 010009172 Data/Hora 10/04/2019 03:57 Placa OPN-6408 AIT R435524356 Artigo CTB 281* Condutor Eduardo Bruno A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Acordo de Cooperação Técnica n.º 165/2018/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Rio Novo/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/01/2018 a 31/12/2018. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$32.754,36 (trinta e dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Dotações Orçamentária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - CSM - RESUMO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 9196971/2018. Processo 1401269.0087/2018. Partes: CBMMG X RCA Serviços de Limpeza Predial Ltda – EPP. Objeto: Suprimir o Lote 06 que trata da prestação de serviços de conservação e limpeza com fornecimento de material para as dependências do Pelotão Avançado do Caiçara a partir do dia 12/11/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IX - Anotação de responsabilidade técnica perante o conselho regional da respectiva categoria X - Alvará sanitário emitido pela Vigilância Sanitária; XI - CNPJ / CIE (cadastro de inscrição estadual); XII - Comprovante do ISS e/ou FIC da pessoa jurídica; XIII - Certidão Negativa de Débito Federal (Tributos e Contribuições Federais); XIV - Certidão Negativa de Débito Estadual; XV - Certidão Negativa de Débito Municipal (Quitação Ple