Diário Oficial ● 18/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.463 Segunda-feira, 18 DE JANEIRO DE 2021 FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA COLETIVA Nº 12 - CGP/FCP DE 15 DE JANEIRO DE 2021 O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei n.º 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei n.º 8.096, de 1º janeiro de 2015, publicada no D.O.E. Nº 32.798 de 01 de

Diário Oficial ● 09/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.368 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 01110/2020-DGAF/GAB/SEMAS, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 Nome: MARIANA NAZARETH DE SOUZA QUEIROZ Matrícula: 57176630/1 Cargo: Técnico em Gestão de Infraestrutura Concessão: 150 (cento e cinquenta) dias de Licença Prêmio Período Aquisitivo: 2ª parcela do triênio 2010/2013 e triênios 2013/2016 e 2016/2019 Período de Gozo: 19/10/2020 a 17/03/2021 ANA ANDREA BRITO M

Diário Oficial ● 16/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Contratado: F. F. DE ALENCAR EIRELLI CNPJ: 09.165.782/0001-93 Endereço: Alameda Osasco, nº 2612 – Bairro Estrela, Castanhal/PA CEP: 68.743-280 Ordenador: VALDO DIVINO DA SILVA FILHO Secretário Adjunto de Assistência Social Mat. 5945803/1 Protocolo: 761331 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº15/2022/SEASTER PROCESSO Nº 2022/113976 Objeto: fornecimento de Material de Expediente Pregão eletrônico nº 11/2021 - SEPLAD Vigência: 08/02/2022 à 07/02/2023 Data da

Diário Oficial ● 10/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2021 . . diário oficial Nº 34.694  133 . . HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA . . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 398 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 OBJETIVO: CONDUZIR E PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HOSPITAL PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO - PA. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994. ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL DESTINO(S): REDENÇÃO/PA SERVIDOR (ES): CLEYDSON AMORIM DE SOUSA  – MAT. 54184847-1,

Diário Oficial ● 10/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.512 INSTITUIÇÕES Quarta-feira, 10 DE MARÇO DE 2021 VALOR % WESTERN ASSET R$ 63.031.914,08 37,07% CAIXA R$ 42.419.856,82 24,95% BTG PACTUAL R$ 38.157.158,85 22,44% BRADESCO R$ 19.934.247,71 11,72% ITAÚ R$ 4.777.526,91 2,81% BANCO DO BRASIL R$ 1.706.123,80 1,00% TOTAL R$ 170.026.828,17 100,00% Protocolo: 635133 .. ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ . . . ERRATA . ERRATA da PORTARIA Nº 011 publicada no DOE Nº 34

Diário Oficial ● 05/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  diário oficial Nº 34.541 ITEM 11 – CAÇAROLA BAIXA Nº 34 QUANTIDADE: 2403 (dois mil quatrocentos e três) VALOR ESTIMADO: R$ 311.885,37 VALOR HOMOLOGADO: R$ 273.461,40 8 - EMPRESA VENCEDORA: OMEGA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 31.354.105/0001-72 ITEM 12 – CAÇAROLA BAIXA Nº 38 QUANTIDADE: 2403 (dois mil quatrocentos e tres) VALOR ESTIMADO: R$ 332.214,75 VALOR HOMOLOGADO: R$ 332.214,75 ITEM 14 – CONCHA P/ CEREAL EM INOX QUANTIDADE: 2405 (dois mil quatrocentos e cinco) VALOR EST

Diário Oficial ● 07/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  diário oficial Nº 34.925 Cargo: DIRETOR DO CENTRO DE CIENCIAS NATURAIS Nome: ELIANE DE CASTRO COUTINHO Matrícula Funcional: 54189000/ 1 Valor: R$ 4.000,00 Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8870 Fonte: 0102 339030_ R$ 2.000,00 339039_ R$ 2.000,00 Ordenador Responsável CARLOS JOSE CAPELA BISPO Pró-Reitor de Gestão e Planejamento Protocolo: 781911 . . FÉRIAS . CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES PROTOCOLO ELETRÔNICO Nº 2022/326049 PORTARIA N° 1029/22, DE 01 DE ABRIL DE 2022 C

Diário Oficial ● 09/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.073  33 Terça-feira, 09 DE AGOSTO DE 2022 MATRICULA NOME CARGO CPF 5892420/1 RODRIGO NEVES BITTENCOURT MOTORISTA 690.352.102-04 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. RICARDO JORGE DE MOURA PALHETA Diretor Presidente / FHCGV Protocolo: 837622 PORTARIA N° 439, DE 05 AGOSTO DE 2022 O Diretor Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 28 de Janeiro de 202

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

160  diário oficial Nº 34.744 E PLANETÁRIO DA UEPA, a contar de 01.11.2021. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ Sexta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2021 Protocolo: 719419 ERRATA . ERRATA E- Protocolo nº 2021/900438 Retificar os termos da PORTARIA N° 1980/21, de 05 de Outubro de 2021, publicado no DOE Nº 34.730 de 08.10.2021, referente a Licença Prêmio, do servidor MAURO CUNHA LIMA o seguinte: ONDE SE LÊ: “…, Triênio: 02.01.2001 a 01.01.2004 ....”

Diário Oficial ● 06/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 34.726 LICENÇA PRÊMIO . Portaria n.º 083/2021 O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/ PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto desta Empresa; e CONSIDERANDO o Processo nº 2021/1037253 RESOLVE: 1. CONCEDER a servidora ANA ALICE DA SILVA COSTA, matrícula nº 5898192/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, admitido em 16/03/2012, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO no período de 29/09/2021 a 28/10/