Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3123 Apelado : José Paulo Soares da Silva. Sorteio Câmara Criminal Apelação Criminal 0700295-62.2016.8.02.0047 Origem: Foro de Pilar Relator: Des. Sebastião Costa Filho Apelante : Jefferson Lins Farias. Advogado : João Francisco de Assis Neto (OAB: 37674/BA). Apelado : Ministério Público. Sorteio 4ª Câmara Cível Apelação

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Maceió, Ano XIV - Edição 3123 417 determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, em consonância com o inciso IV do art. 139 do Código de Processo Civil, entendo ser necessária a fixação da medida coercitiva para fins de possibilitar a efetivação da decis

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3079 569 RELAÇÃO Nº 0546/2022 ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL), ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL), ADV: RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE) - Processo 0700243-26.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível Descontos Indevidos - AUTORA: Maria José da Silva - LITSPASSIV: Municipio de São José da Ta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3117 669 Polo Ativo(s): Governo do Estado de Alagoas (CPF/CNPJ: 12.379.285/0001-00) R Cincinato Pinto, 77 - Centro - MACEIÓ/AL Polo Passivo(s): Cicero Francisco Santos da Silva (RG: 31227660 SSP/AL e CPF/CNPJ: 078.864.864-04) Conjunto Antenor Marinho de Mel, sn - Centro - MURICI/AL - CEP: 57.820-000 Parte Conclusiva da Sentença: [...]A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3101 512 ADV: DR. ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA-DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7113/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700216-48.2018.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome AUTORA: M.L.V.N. - À fl. 19, a Defensoria Pública requereu o prazo de 30 (trinta) dias para diligenciar o