Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 87 990.09.201328-9; Mandado de Segurança; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 592336; Assunto: Roubo; Impetrante: Claudia Tavares de Lima; Advogada: CRISTINA YUKIKO KUSAHARA MORELLI (OAB: 277775/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 743 110 Assis e Silva (OAB: 142770/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.290964-6; Apelação; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 238.01.2008.000394-4/000000-000; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Apelante: Cleverton Vieira Pinto; Advogada: VILMA DE CAMARGO (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1183 solicitando a indicação de defensor ao acusado. Com a juntada da indicação, intime-se o causídico da audiência designada à fl. 56, bem como para ratificar a defesa apresentada à fls. 53/54, no prazo de 02 dias, ante à proximidade da audiência. Por fim, e como a Dra. IVANETE ZUGOLARO apresentou defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1075 952 Processo nº.: 077.01.2003.011469-9/000000-000 - Controle nº.: 000158/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO CORREA DA SILVA e outro - Fls.: 0 - Diante das certidões de fl. 327 e tendo em vista que o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao recurso ministerial, expeça-se mandado de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 723 701 para dirigir veículo automotor por igual prazo. O acusado não preenche os requisitos para a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, previstos no artigo 44, do Código Penal, visto que é portador de maus antecedentes e bi-reincidente. Pelas mesmas razões, não faz jus à su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 707 905 que o acusado foi condenado a pena superior a um ano, com fundamento no § 2º, do referido artigo, substituo a pena privativa de liberdade imposta por duas penas restritiva de direitos, consistentes em prestação de serviços a comunidade ou à entidade pública e prestação pecuniária que fixo em um salário m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 447 966 valor máximo fixado na tabela (R$ 195,39), código 301, expedindo-se as respectivas certidões. Após, aguarde-se cumprimento das penas no arquivo. - Advogados: ADAUTO QUIRINO SILVA - OAB/SP nº.:28305; LATIFA JOSE ABDO - OAB/SP nº.:66780; MARCELO GAUDIO MONTEIRO - OAB/SP nº.:87032; MARINEUVA ALVES DE SOUZA - OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 692 916 testemunhas arroladas na denúncia. A matéria ventilada na defesa exige exame aprofundado do mérito, não sendo possível pelas provas produzidas até o momento absolver sumariamente o réu.Int. - Advogados: DAIANE ZANATA MARTINS FERREIRA - OAB/SP nº.:221827; Processo nº.: 077.01.2007.016150-7/000000-000 - Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 544 959 dativos para patrocinarem a defesa dos réus. Posteriormente, aos 22/07/09, a Serventia prestou informação nos autos (fls. 85), informando que os réus possuíam defensora constituída a fls. 74. Diante disso, em prestigio a advogada constituída pelos réus, este Juízo entendeu por bem, intimá-la para oferece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 628 934 CF. Oportunamente, expeça-se mandado de prisão. P.R.I.C. - Advogados: MARCEL ARANTES RIBEIRO - OAB/SP nº.:205909; Processo nº.: 077.01.2003.011324-6/000000-000 - Controle nº.: 867/2007 - Partes: JUSTICA PUBLICA X JOÃO ROBERTO SANCHES - Fls.: - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal par