Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3022 542 de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. São José da Tapera, 14 de março de 2022 Maxwel Na

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3065 729 conforme o art. 367 CPP até que seja comprovado nos autos seu falecimento. Oficie-se o IML de Arapiraca para que nos remeta o laudo cadavérico de Gustavo Pereira de Andrade inscrito no CPF nº 102.331.714-10. Oficie-se o cartório de Registro Cilvil de Pessoas das cidades de Santana do Ipanema; Olivença e Olho d’ Água das

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3081 549 ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL), ADV: RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE), ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL) - Processo 0700562-91.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível Descontos Indevidos - AUTOR: Josevaldo Rodrigues dos Santos - LITSPASSIV: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3079 569 RELAÇÃO Nº 0546/2022 ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL), ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL), ADV: RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE) - Processo 0700243-26.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível Descontos Indevidos - AUTORA: Maria José da Silva - LITSPASSIV: Municipio de São José da Ta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3041 677 periciais (art. 465, §3º, CPC). São José da Tapera(AL), 11 de abril de 2022. Leandro de Castro Folly Juiz de Direito ADV: IGOR OLIVEIRA ALVES (OAB 17280/AL), ADV: JAIR LOPES FERREIRA DA SILVA (OAB 15236/AL) - Processo 070029585.2019.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3227 43 prisão preventiva, para fins de garantir a ordem pública. 3.No entanto, sustenta que sua prisão foi ilegal. Em primeiro lugar, porque o então autuado teria sofrido diversas agressões ilegítimas praticadas pelos responsáveis por sua captura. Defendeu que o Ministério Público, de maneira equivocada, não reconheceu as

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3101 515 ADV: DANIEL FREDERICO WERNECK MIRANDA (OAB 15456/AL) - Processo 0700529-44.2021.8.02.0055 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Maria da Conceição Barros da Silva - DESPACHO Intime-se a inventariante, pessoalmente e através de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar as primeiras declarações, so

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3097 519 BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE) - Processo 0700758-61.2021.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível Descontos Indevidos - AUTOR: Francisco Silva - LITSPASSIV: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Municipio de São José da Tapera - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-