Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021 5 AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. ADVOGADO(S): FILENO DE MEDEIROS MARTINS (OAB/ PB 13.294). DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A). APELADO(S): ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N° 0813650-58.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. SUSCITANTE(S): O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. SUSCITADO(S): O Juízo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. REL

Diário da Justiça ● 06/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801672-37.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Diego Ferreira Pereira. ADVOGADO(S): Müller Alves Alencar (OAB/PB 16.142). APELADO(S): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO(S): WIL