Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 demonstrado que o mesmo é portador de doença mental crônica, irreversível e incapacitante denominada: Esquizofrenia Hefrênica (CID X – F.20.1), tornando-o incapaz para gerir seus atos da vida civil, sendo nomeada sua mãe MARILENE BERLAMINA DE ARAÚJO SANTOS como sua Curadora, sob compromisso e dispensada da especialização de bens em hi

Diário da Justiça ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 22 CUITÉ Comarca de Cuité - PB, 2ª Vara Mista. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 080023073.2018.8.15.0781. Ação: Procedimento Comum(assunto maus tratos). O MM. Juiz de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Cuité, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cart

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 midade física e psicológica. Reforçando o exposto, ensina Cândido Rangel Dinamarco que a atividade cautelar apoia-se, por destinação institucional, nas incertezas representadas pelo periculum in mora e pelo fumus boni iuris onde razoável a probabilidade, ou mesmo, a não exclusão dos fatos alegados pela requerente bastarem para a concess