Diário Oficial ● 02/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.504 43 Terça-feira, 02 DE MARÇO DE 2021 As demais cláusulas e condições do contrato original não serão alteradas ou modificadas pelo presente instrumento, permanecem válidas e em vigor para todos os efeitos legais. CONTRATADA: Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A Ordenador: Cleide Maria Amorim de Oliveira Martins Protocolo: 631879 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . . . APOSTILAMENTO . . . PORTARIA PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO N�

Diário Oficial ● 02/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2022 . OUTRAS MATÉRIAS . Ata de CREDENCIAMENTO n.º 02/2022 – FASPM - Credenciamento, Análise de Habilitação, Propostas e Adjudicação de pessoas físicas ou jurídicas. No primeiro dia do mês de setembro do ano de 2022, às 09h00 na sala da CPL-FASPM, localizado a Trav. Nove de janeiro, nº 2.600 esquina com Avenida Fernando Guilhon, Bairro da Cremação, fizeram-se presentes os membros da comissão Especial de Credenciamento, nomeados pela PORTARIA nº

Diário Oficial ● 13/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.932  117 Quarta-feira, 13 DE ABRIL DE 2022 ID. FUNCIONAL: 5928904/2 CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DATA INICIO: 18.04.2022 DATA TÉRMINO: 02.05.2022 QUANTIDADE: 14,5 (quatorze e meia) NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTO ORDENADOR . . DIÁRIA . Protocolo: 784518 t. . TORNAR SEM EFEITO . TORNAR SEM EFEITO PORTARIA PROCESSO ELETRÔNICO Nº 2022/427379 PORTARIA N° 1131/22, DE 11 DE ABRIL DE 2022 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 1049/22 DE 01.04.2022, PUBLICADA NO D.O.E Nº 3

Diário Oficial ● 01/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 510/2020 – SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019 Considerando o Processo nº 2020/203801 e apresentação do Laudo Médico nº29695 R E S O L

Diário Oficial ● 07/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 07 DE JULHO DE 2022 .. DIÁRIO OFICIAL Nº 35.037 85 . SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 877 DE 28 DE JUNHO 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 01 de Janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771, de 02 de Janeirode 2019. CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2

Diário Oficial ● 17/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 34.672 Ordenador Responsável: Ricardo Nasser Sefer Disponibilidade do edital: www.comprasnet.gov.br; www.compraspara.pa. gov.br; www.pge.pa.gov.br; e Rua dos Tamoios, nº 1671, Batista Campos, Belém/PA, CEP: 66.025-540 Responsável pelo Certame: Rubens José Garcia Pena Júnior Protocolo: 692804 . . SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA . . . OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DO EDITAL Nº 06/2021 SEAC, DE 16 DE AGOSTO DE 2021. A Secretaria Estratégica

Diário Oficial ● 10/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.432 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . CONTRATO . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2020/SEASTER PROCESSO Nº 2020/216254 Objeto: prestação de serviços educacionais de qualificação social e profissional voltados ao atendimento do “PROJETO QUALIFICA PARÁ” no âmbito do Plano Estadual de Qualificação Social e Profissional–PQSP/PA– SEASTER Pregão Eletrônico Nº 06/2020 - SEASTER. Pregão Eletrônico nº 14/2020

Diário Oficial ● 29/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 29 DE JUNHO DE 2022 Portaria: 4014/2022 Objetivo: Realizar visita administrativa nos escritórios da gerência regional.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149. Origem: CAPANEMA/PA Destino: CACHOEIRA DO PIRIÁ, VISEU/PA Servidor: 5092507/ JACQUELINE DE MIRANDA ROCHA (GERENTE) / 4,5 DIÁRIAS / 04/07/2022 a 08/07/2022.Ordenador: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO. Protocolo: 820431 Portaria: 4013/2022 Objetivo: Realizar o levantamento de detecção da Mosca da Carambola.Fundamento Le

Diário Oficial ● 05/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.483 55 Sexta-feira, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 nº. 22.065.938/0001-22 pelo valor total de R$ 25.998,84 para o Item 05; empresa MENDES & SOUSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 30.445.162/0001-02 pelo valor total de R$ 8.568,00 para o Item 06 e R$ 68.922,00 para o Item 07; uma vez demonstrada às regularidades das propostas vencedoras, bem como a idoneidade das licitantes adjudicatárias, nos moldes do disposto pelo art. 45 do Decreto Estadual nº. 534/2020; Bel

Diário Oficial ● 31/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.163  7 Terça-feira, 31 DE MARÇO DE 2020 CONSIDERANDO necessidades institucionais no âmbito desta Fundação PARÁPAZ, nos termos do Processo nº 2019/312104  RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor ANDERSON VIEIRA ACIOLES, Assessor Operacional, Identidade Funcional nº 5946715, CPF: 696.087.172-72, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 012/2020 celebrado entre a Fundação PARÁPAZ e RBMF COM. ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, inscrita