Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG CREDENCIAMENTO Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93, visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme extrato abaixo: Município Prestador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Diário do Executivo vegetação nativa – Diamantina/MG – PA/Nº 14030000137/18. DAIA nº 0034412-D. Fitofisionomia: Cerrado. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 10/11/2017. (a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora da URFBIO Jequitinhonha. INDEFERIMENTO PARA INTERVENÇÃO A Supervisora Regional da URFBIO Jequitinhonha torna público o Indeferimento do processo de Autorização para Intervenção Ambient