Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 103/2018 Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG Cessionário: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Objeto: Cessão do servidor Agabísio Dias Maciel Neto, MASP 352.317-2, OSO, com ônus para o cessionário, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados no período

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comunicado licitação Nº CPLI.1120180110 Objeto: prestação de serviços técnicos especializados para a Elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal Serra do Timóteo (APA Municipal Serra do Timóteo), Unidade de Conservação do município de Timóteo/MG. Informamos que a continuidade do processo licitatório acima mencionado, será no dia 26/11/2018 às 14:30 horas no me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Março de 2021 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO – 1ª INSTÂNCIA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com o Núcleos de Autos de Infração Jequitinhonha para obtenção do Docum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ERRATA DO EXTRATO - EXTRATO DE PRORROGAÇÃO. O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, Contratante, por meio de sua Presidência, comunica a retificação na Autorização do extrato de publicação de prorrogação, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 09 de Março de 2021, Caderno 1, página 62: Alteração do nome do profissional do contrato de Credenciamento nº 80/2019. Onde se lê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Carlito Arantes de Oliveira realiza Chamada Pública nº 03/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar da Escola Estadual General Carneiro. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em Resolução CD/FNDE nº 26/13