Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3167 nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. DADO E PASSADO nesta cidade de PESQUEIRA/PE-PE, em 08/03/2021. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas INTIMAÇÃO Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que Fica V. Sa. intimado para tomar

Poder Executivo ● 22/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 115 São João/2016, na cidade de Macaparana/PE, a ocorrer no dia 18 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL, CNPJ Nº 14.676.364/0001-09, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 17 de junho de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente. Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 446/2016 - Processo Licitatório

Poder Executivo ● 02/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de julho de 2016 OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional visando à realização de Juntas Psicológicas à obtenção, renovação e classificação de CNH. IN Nº 058/2016. VIGÊNCIA: 01/05/2016 a 30/04/2017. VALOR: R$ 79.930,80; 1° TA ao TC Nº 040/2015. PARTES: DETRAN/PE e T & S CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 19/06/2016 a 18/06/2017. VALOR: R$ 48.000,00; 1° TA ao TC Nº 041/201

Poder Executivo ● 04/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DAS CIDADES UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE DETRAN/PE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1263/2018, de 27.09.2018, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho por tempo determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Perna

Poder Executivo ● 16/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 8. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CAMPUS BARREIROS, CNPJ nº 10.767.239/0005-79. Data da assinatura: 22/06/2016. 9. SER EDUCACIONAL S/A, CNPJ Nº 04.986.320/0001-13. Data da assinatura: 16/07/2016. (F) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO ENTIDADE:

Poder Executivo ● 03/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIII • NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO- DER/PE PROCESSO Nº 0488/14 CONTRATO Nº 031/2014 CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: SVC CONSTRUÇÕES LTDA. TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: aprovada a prorrogação do prazo de vigência contratual. PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 dias corridos, passando de 17/03/2016 para 11/01/2017 DATA DA ASSINATURA: 17/03/2016 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO ADIT

Poder Executivo ● 02/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 183 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 1087.2018. FUNDARPE. Proc. Financeiro n° 1151.2018.CPL I. Apresentação artística da BANDA VINIL, para 01 (uma) apresentação na 75ª Festa de Nossa Senhora Rainha da Paz, no município de Cabo de Santo Agostinho/PE, no dia 28/09/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso

Poder Executivo ● 13/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 132 INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE PORTARIA Nº 020, DE 12 DE JULHO DE 2019 O Diretor - Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato Governamental nº 158, de 16/01/2019, publicado no DOE em 17/01/2019 e republicado em 08/02/2019, considerando a solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância nº 002.2018. RESOLVE: Art. 1º Co

Poder Executivo ● 30/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2016 Conjunto Residencial Ciranda da Ilha. Itamaracá/PE. Abertura do certame: dia 18 de agosto de 2016 às 14h:30min, no auditório da CPLOSE - CEHAB, à Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande – Recife/PE. O edital e anexos poderão ser adquiridos na sala da CPLOSE, no horário das 08h00min às 12h00min, através de apresentação do carimbo da empresa e de CD ou DVD ou PENDRIVE. Mais informações no telefone: (81)3182.7557 ou e-mail: cplose@cehab.pe.gov.br. Recife,

Poder Executivo ● 25/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de outubro de 2022 Inexigibilidade n° 737/2022; Contratada: THULLIO MILIONARIO SHOWS E EVENTOS LTDA; CNPJ nº 30.960.316/000196; Objeto: THULLIO MILIONÁRIO, em TACAIMBÓ/PE; Valor: R$ 60.000,00; CT nº 808/2022; Processo nº 872/2022 Inexigibilidade n° 805/2022; Contratada: ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA CNPJ nº 39.415.957/0001-34; Objeto: ZÉ VAQUEIRO, em JATAÚBA/PE; Valor: R$ 250.000,00; CT nº 780/2022; Processo nº 870/2022 Inexigibilidade n° 803/2022; Contratada: FRANCISCO