Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 PROCESSO :1000124-50.2021.8.26.0415 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Isabel Maria Camacho Garcia ADVOGADO : 447694/SP - Josias Marques Teodoro REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 210204/SP - José Marcos Mendes Filho VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000125-35.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2690 caso, tendo em vista o disposto no artigo 150, § 1º, da Constituição Federal. Ademais,ao menosnesta faseinicial, não está suficientemente esclarecido se houve revogação da isenção ou mera atualização dos critérios legais necessários para sua concessão. E, consoante dispõe o artigo 179 do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3384 deverá cumprir integralmente a decisão de fls.53/54, no prazo de 10 dias ou requerer o que de direito, sob pena de extinção. ADV: BETHANIA SEGATELLI CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 380793/SP) Processo 1003616-84.2020.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Chico Autozero Multimarcas Eireli Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3460 735 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000134-94.2021.8.26.0415 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmital - Recorrente: J. de L. T. G. Recorrido: E. de S. P. - Magistrado(a) Ricardo Barea Borges - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. ISENÇÃO DE IPV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 650 Processo 1502637-05.2020.8.26.0047 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Justiça Pública - CARLOS EDUARDO BORGES e outros Processo 1502637-05.2020.8.26.0047 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Justiça Pública - CARLOS EDUARDO BORGES e outros - Vistos. Tendo em vista que as rest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3511 requerimento de penhora no rosto dos autos, sobre valores “atrasados” que a devedora teria direito em processo envolvendo benefício previdenciário da executada. Com efeito, a verba a ser recebida pela devedora pelo INSS diz respeito a auxílio doença previdenciário, conforme mencionado pelo próprio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2826 conforme o caso. Com o trânsito em julgado da sentença, nos termos do CG 1789/2017, deverá a serventia lançar a movimentação Cod. 60698 - Trânsito em Julgado às Partes - Proc. em Andamento, para mantê-lo na situação Em Andamento. Após, decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado e na omiss