Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Abel de Moura ADVOGADO : 322096/SP - Marcio França da Motta REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1000201-68.2020.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Inete da Silva ADVOGADO : 431474/SP - Edenilson de Oliveira Gomes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 61 1000133-21.2020.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacupiranga - Relator Raphael Ernane Neves - Recorrente: Fabiano Camargo Santana - Recorrida: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Advogado: Vinicius Osmar Pereira (OAB: 394599/SP) - Advogado: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 41 Carina Okuyama (OAB: 428615/SP) - Advogado: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) 1000199-98.2020.8.26.0294/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jacupiranga - Relator Bárbara Donadio Antunes Chinen - Embargado: Gustavo Okuyama - Recorrida: Sky Serviços de Banda Larga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 72 44 - 1000124-59.2020.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacupiranga - Relator Bárbara Donadio Antunes Chinen - Recorrente: Maria Aparecida Frazão - Recorrida: Sky Brasil Serviços Ltda - Advogado: Ricardo Mohring Neto (OAB: 319373/SP) - Advogado: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 33 (OAB: 319373/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) Nº 1000198-16.2020.8.26.0294/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jacupiranga - Embargado: Regirlei dos Santos Vieira - Recorrida: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Magistrado(a) Bárbara Donadio Antunes Chi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 937 também do regime, a fim de que sejam observados os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na aplicação da sanção penal, com a fixação de regime prisional mais brando, compatível com a benesse concedida justamente para evitar o encarceramento (STJ, HC nº 237.074/SP, 5ª Turma, Rel. Min. Laur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 845 Alves - Vistos, Wilson Alves ingressou com ação de Obrigação de Fazer / Não Fazer em face de Sky Serviços de Banda Larga Ltda. Presentes os requisitos legais, recebo a inicial e defiro ao(à) autor(a) os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. O pedido de tutela de urgência não comporta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 37 Código de Processo Civil. Considerando que foi iniciativa das partes o pedido de homologação do acordo, inexiste interesse processual na interposição de recurso, haja vista o disposto no art. 1000 e parágrafo único do Código de Processo Civil. Assim sendo, certifique-se, desde logo, o trânsito em ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 69 Neto (OAB: 319373/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) Nº 1000210-30.2020.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacupiranga - Recorrente: Luiz Gonzaga Mandira - Recorrida: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 76 Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Ricardo Mohring Neto (OAB: 319373/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) Nº 1000182-62.2020.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacupiranga