Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1352 - Vistos. Fls. 388/390: ciência às partes para querendo apresentar manifestação em quinze dias. Após conclusos para sentença. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), DANILO CUNHA FERREIRA (OAB 333924/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP) Processo 1000211-88.2022.8.26.0053 - Procedimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3465 633 apenas o recibo de entrega). Em suma, a parte autora encontra-se em situação financeira consideravelmente melhor que a grande parcela pobre da população brasileira e, nesse passo, tem plenas condições de arcar com as meras custas processuais, não se revelando necessário o repasse de tal custo para toda a sociedade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1356 que a impeça de arcar com eventuais custas somente em fase recursal, logo, não demonstrou a situação de hipossuficiência econômica a que a CF condiciona a concessão da benesse almejada. Anote-se. Defiro o benefício da justiça gratuita ao coautor Odaildo Vieira da Costa. Anote-se. Observe-se que, nos termos do Com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3428 739 Vistos. A pretensão autoral consiste na declaração de nulidade do processo administrativo para suspensão do direito de dirigir, sob o argumento de que negou se submeter ao teste de etilômetro, já que procedimento facultativo. Como causa de pedir, alega não houve aferição de nenhum dos sinais indicadores de alter