Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2550 TÍTULOS FORMADOS A PARTIR DE SUA VIGÊNCIA ATENÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL GARANTIDOR DO ATO JURÍDICO PERFEITO, DA COISA JULGADA E DO DIREITO ADQUIRIDO TESE FIXADA PELO PLENÁRIO DO STF 56E PRECEDENTES DESTA CORTE.DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 4570 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO REINALDO MOURA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIETE SANTANA VALÉRIO CHIOZINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0050/2021 Processo 0003366-34.2019.8.26.0664 (processo principal 1002635-26.2016.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3834 SP) Processo 0004422-68.2020.8.26.0664 (processo principal 1001826-31.2019.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Geraldo Saderi - Vistos. Para atendimento do pedido de fls.78 e 109 traga a parte autora aos autos, no prazo de cinco dias, cópia da r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 4766 Processo 0001745-94.2022.8.26.0664 (processo principal 1005115-35.2020.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jhiames Kleber de Oliveira - CCG Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Acolho o excesso de execução alegado na impugnação ao cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3972 respaldo no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil vigente. Defiro a expedição dos respectivos alvarás, sendo o da condenação (fls. 215) em favor da autora (vencedora) com poderes estendidos ao seu procurador (fls. 222) e a sucumbência (fls. 216) em favor do respectivo procurador lá inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4478 nos autos no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARCUS ANTÔNIO GIANEZE (OAB 164235/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0415/2022 Processo 0000498-15.2021.8.26.0664 (processo principal 0011216-91.2009.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prest