Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 PROCESSO :1000226-04.2021.8.26.0664 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Diego Caetano de Freitas VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1000227-86.2021.8.26.0664 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : C.O.G. ADVOGADO : 222732/SP - Douglas Teodoro Fontes IMPTDO : F.P.E.S.P. VARA:4ª VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 283 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1005093-35.2019.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Antonio Vasconcelos Pimentel; Advogado: Laercio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 543 SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000026-36.2021.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1393 julgado que a concessão de medicamentos não incorporados pelo Sistema Único de Saúde SUS demanda a presença dos seguintes requisitos,cumulativos: i) comprovação da imprescindibilidade ou necessidade do fármaco, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado, bem como da ineficácia dos medicamentos fornecidos pelo S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2466 FACULTANDO-SE À EMBARGANTE O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3910 fundamento no artigo 487, inciso I, do NCPC, JULGO EXTINTO este feito. Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de registro e INTIME-SE a Curadora a prestar compromisso em caráter definitivo. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. ADV: FERNANDA DA SILVA SANTANA MORA (OAB 294909/SP), ARIANE CORREA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4656 SP) Processo 1009377-91.2021.8.26.0664 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jose Carlos da Silva - Rita de Cassia da Silva Cerqueira Leite - Vistos. Trata-se de pedido de alvará judicial ajuizado por Jose Carlos da Silva e outro para o levantamento de resíduo de benefício previdenciár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 5662 decisão anterior para recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição. Ademais, considerando que o feito trata de questão fiscal, sigilosa entre contribuinte e Fisco, além de terem sido coligidos documentos médicos da parte, determino que o feito tramite em segredo de justiça. Anote

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 4164 deverá ser apresentada a minuta do acordo, assinada por ambas as partes. Intime-se. - ADV: FELIPE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 429300/SP), TACITO LUIZ HENRIQUE LOPES (OAB 250897/SP) Processo 0000514-32.2022.8.26.0664 (processo principal 1005806-15.2021.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 4732 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, devendo ser retido o imposto de renda na fonte pagadora, se for o caso, com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais, podendo o(s) autorizado(s) assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento do presente Alvará, encerrando-se a(s) conta(s) judi