Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.F.A. ADVOGADO : 443176/SP - Raquel Carolina Francisco Garcia Fernandes REQDO : J.P.F.A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000746-83.2020.8.26.0474 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : José Aparecido de França ADVOGADO : 364825/SP - Rodrigo Manzano Sanchez REQD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 530 Estado de São Paulo; Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) (Procurador); Apelado: José Aparecido Fracaroli; Advogado: Emerson Francisco (OAB: 223364/SP); Advogada: Andrea Daniela Semeguine Venturini (OAB: 133145/ SP) 1022297-04.2020.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1605 1000642-10.2021.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de Taquaritinga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 10006

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1952 Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelópolis - Apelado: Aline dos Reis da Rocha Ferreira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador) (Fls: 33) 0017946-93.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1968 Santos Rocha (OAB: 234102/SP) - Advogada: Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB: 223721/SP) (Procurador) 31 - 1000746-83.2020.8.26.0474 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Potirendaba - Relator Bur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3811 PODER INSURGÊNCIA DA APELANTE ACERCA DO CERCEAMENTO DE DEFESA POR AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA INOCORRÊNCIA AO JUDICIÁRIO CABE APENAS O CONTROLE DA LEGALIDADE DE TODO E QUALQUER ATO ADMINISTRATIVO O MÉRITO ADMINISTRATIVO NÃO É SUBMETIDO AO CONTROLE JUDICIAL SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. FINALMENTE E CONSOANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3239 Processo 1000667-07.2020.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Cofco International Brasil S.a - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deverá requerente informar nos autos se deseja receber o link da audiência no endereço eletrônico heliobellintani@cofcoint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 3483 de limpeza, conservação de vias e de expediente, desde o ano de 2016, referente aos imóveis descritos na inicial (fls. 02) e determinar que a municipalidade proceda à devolução dos valores, respeitada a prescrição quinquenal considerada a data do ajuizamento da ação, na forma da Súmula nº 85 do S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1778 292390/SP) - Claudinei Marcelino dos Santos (OAB: 225632/SP) - Ivan Gottems (OAB: 328743/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2238906-12.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4229 CEP 15105-000, Potirendaba - SP Int. - ADV: REYNALDO CRUZ BAROCHELO (OAB 324982/SP), JOAO RICARDO DE MARTIN DOS REIS (OAB 212762/SP) Processo 0000895-72.2015.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) JURANDIR BARBOSA DE MORAES - 1- Cumpra-se o v. Acórdão. 2- Fi