Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4369 sustento.Isto posto, REJEITO a presente impugnação ao cumprimento de sentença movida pelo INSTITUTO DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS, reconhecendo e afastando o benefício da gratuidade da justiça concedida, e, por conseguinte condeno a executada ao pagamento do valor de R$ 1006,00. Int. - ADV: ROBERTO TARO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3796 Horti Fruti Ltda - Vistos. Nos termos dos arts. 25 da LEF, 5.º, § 6.º, da Lei n.º 11.419/2006, e 270, parágrafo único, do CPC, a intimação da Fazenda Pública deve ser feita pessoalmente em se tratando de processos físicos; tratando-se de processos digitais, por meio do portal eletrônico. Assim, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2766 dos Reis - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Considerando a complexidade do trabalho, zelo profissional e o grau de especialização do I. perito, arbitro os seus honorários em R$ 400,00 (quatrocentos reais).Expeça-se requisição de pequeno valor e tornem conclusos para decisão.Int. - ADV: ALEXAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 3579 ALEXANDRE ZUMSTEIN (OAB 116509/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP) Processo 1000104-20.2016.8.26.0614 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Isaura Rojeli - Instituto Nacional do Seguro Social - Façam-se as anotações necessárias e arquivem-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3581 do CPC, ciente de que ficará isenta do pagamento de honorários advocatícios caso os cálculos sejam apresentados no prazo e haja concordância da parte credora, nos moldes do art. 526, § 3º, do CPC e do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (AgRg no AREsp 641.596-RS, j. em 23.03.2015 e AgRg no AREs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3161 valor e tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ALEXANDRE ZUMSTEIN (OAB 116509/SP) Processo 1000165-07.2018.8.26.0614 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Ana Ferreira da Silva Jove - Instituto Nac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3381 do valor da causa. Anote-se. Providencie o inventariante, no prazo de 20 dias, a juntada de certidão negativa de testamento em nome do “de cujus”, bem como a comprovação do protocolo relativo ao ITCMD. Ante a manifestação da herdeira Therezinha (fl. 117), manifestem-se todos os herdeiros, no mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4345 - Aristides Vieira de Almeida - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do autor, para: A) DECLARAR que o autor exerceu atividades especiais nos períodos de 03/12/2007 até 11/01/2011 e 01/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3381 do valor da causa. Anote-se. Providencie o inventariante, no prazo de 20 dias, a juntada de certidão negativa de testamento em nome do “de cujus”, bem como a comprovação do protocolo relativo ao ITCMD. Ante a manifestação da herdeira Therezinha (fl. 117), manifestem-se todos os herdeiros, no mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2943 Para tanto, defiro a produção da prova pericial. Nomeio Perito(a) do Juízo, independentemente de Termo de Compromisso, o(a) Sr(a). Mateus Galante Olmedo, (art. 466, CPC), fixando os seus honorários em R$ 600,00, de acordo com o parágrafo único do art. 28, c.c. art. 25, I e V, ambos da Resolução nº 305