Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3108 Antonio Lino Nogueira - “Serve o presente como intimação do requerido para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação apresentado pelo requerente às fls. 191/208 dos autos, no prazo legal.” - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP) Processo 1000088-78.2018.8.26.0458 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3638 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ROBERTO FINK JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2019 Processo 0000460-83.2014.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L.S.L. - Declaro ence

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 3416 ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA - DILAÇÃO PROBATÓRIA - INADMISSIBILIDADE: Não há espaço nos estreitos limites do writ para discussão a respeito de provas com a finalidade de se apurar a autoria dos delitos. HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3076 Nº 1000583-86.2020.8.26.0318 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Leme - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Benedito Mudenuti Junior - Magistrado(a) Rafael Pinheiro Guarisco - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO TRIBUTÁRIO. ITCMD.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3225 suposta utilização do automóvel como instrumento do tráfico referido no feito em andamento, de modo que houve exposição suficiente do nexo de instrumentalidade entre o delito e o bem apreendidos, além da descrição e especificação do objeto. Há prova do interesse no prosseguimento da medida, uma v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 3082 dativa do sentenciado. - ADV: ROSELY LOPES BEATO (OAB 276855/SP) Processo 0001181-61.2016.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - J.P. - M.P.B. - Vistos. Havendo indícios da materialidade e da autoria do crime imputado ao acusado e estando a peça acusatória em conformidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 3466 JUIZ(A) DE DIREITO FREDERICO PUPO CARRIJO DE ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIEGO BARRIONUEVO RIPAMONTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0294/2019 Processo 0003280-87.2005.8.26.0459 (459.01.2005.003280) - Crime de Sonegação Fiscal ( L. 4.729/65) - Crimes contra a Ordem Tributária - J.P. - D.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3446 REIS OLIVEIRA (OAB 360272/SP), ISIS DE FATIMA PEREIRA (OAB 133588/SP), ADILSON GALLO (OAB 122178/SP), TANIA ANDRUCIOLI ZAMONER (OAB 116980/SP), JAQUELINE GOMES MAGGIO CALOR CARDOSO (OAB 177232/SP) Processo 0003152-96.2007.8.26.0459 (459.01.2007.003152) - Procedimento Comum Cível - João Baptista Binato In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3446 REIS OLIVEIRA (OAB 360272/SP), ISIS DE FATIMA PEREIRA (OAB 133588/SP), ADILSON GALLO (OAB 122178/SP), TANIA ANDRUCIOLI ZAMONER (OAB 116980/SP), JAQUELINE GOMES MAGGIO CALOR CARDOSO (OAB 177232/SP) Processo 0003152-96.2007.8.26.0459 (459.01.2007.003152) - Procedimento Comum Cível - João Baptista Binato In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3864 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FREDERICO PUPO CARRIJO DE ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN LUPINASSI CAVOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0272/2019 Processo 0000093-80.2019.8.26.0459 (apensado ao processo 1001025-56.2016.8.26.0459) (processo