Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2394 187 Processo 1000670-90.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios HENRIETE APARECIDA PIMENTA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Intime-se a ré para comprovar o apostilamento.Int. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), RENATA MARQUES DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2148 140 VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP) Processo 1001061-45.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer MARCIA LUCIA AYALA DE SOUZA - Prefeitura Municipal de Andradina - Vistos.Requeira a autora o que entender em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2168 94 ré sobre os cálculos apresentados.Int. - ADV: PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP) Processo 1000737-89.2015.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Processo e Procedimento - ANTONIO GIMENES - FAZENDA PUBLICA DO ESTAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2099 200 julgamento do agravo de instrumento.Int. - ADV: PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP) Processo 1000862-23.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria - RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA - FAZENDA PUBLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2124 254 prova suplementar, especificando e justificando, em caso positivo.Int. - ADV: RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP), RAPHAEL SALATINO PALOMARES (OAB 334693/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP) Processo 1001061-45.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2090 174 remuneração contratual avençada inicialmente entre o particular e a Administração; só a álea econômica extraordinária e extracontratual é que autoriza a revisão do contrato-. (Licitação e Contrato Administrativo, cit., p. 218). Para doutrina de escol, portanto: “Deve ser observado, ademais, que a re