Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2096 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Francisco Ernesto Failde Junior ADVOGADO : 147059/SP - Paulo Sergio de Freitas EMBARGDO : Lourisvaldo de Souza Calmaon VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003134-72.2016.8.26.0223 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.M.S. ADVOGADO : 181321/SP - Jaime Rodrigues de Abreu Faria REQDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 3563 (artigos 502/503 do C.P.C.), certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença homologatória. Não incidente, no caso concreto, taxa judiciária nos termos do art. 7º, III, da Lei 11.608/03. Em seguida, arquivem-se os autos. P.R.I.C.-ADV:ADRIANA SANTOS DE ANDRADE (OAB 254218/SP), RUTH BATISTINA FARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2555 contestação apresentada. - ADV: BRUNO VIZACO BORGES (OAB 371638/SP), MARCELO HENRIQUE GARCIA RIBEIRO (OAB 265690/SP) Processo 1002979-69.2016.8.26.0223 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Estela Ferreira Sousa - Vistos.Concedo o prazo de trinta dias para o cumprimento da determinação anterior.Decorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2925 a gratuidade.Ciência ao Ministério Público.Com o trânsito em julgado, arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: ANDRÉ LUIZ BOTSIS CAPOVILLA (OAB 360842/SP) Processo 1002833-28.2016.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - M.O.C.S. - Vistos.Defiro os benefícios da assistência judiciária.Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2649 a necessidade dos alimentos,que expressam o sustento e sobrevivência dos que são deles credores, a legislação fixou como limite as últimas três prestações (artigo528,§7º,Código de Processo Civil).Este limite, todavia, deverá ser observado tendose por termo a propositura da demanda, pois que, o tempo ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2678 Inconformismo Acolhimento em parte - Pensão deve incidir sobre o 1/3 pago sobre as férias e não sobre as férias indenizadas - Sentença reformada em parte Recurso provido em parte. (TJSP. Ap. Civ. n° 546.791-4/7-00, rei. Grava Brazil).Excluí-se, da incidência, o FGTS, dado seu caráter indenizatório.”A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2944 Processo 1003077-54.2016.8.26.0223 - Interdição - Tutela e Curatela - B.L.S. - Vistos.Diante da documentação apresentada, que comprova a relação de parentesco e aparente a incapacidade da requerida, defiro a tutela antecipada (art. 303 do CPC), pois que presentes os elementos que evidenciam a probabilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 4152 Processo 1001975-26.2018.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 -Fixação-V.H.A.B. e outro-D.M.B.-Vistos.Ante a desistência homologada em relação a um dos requerentes (fls. 88/89), e a manifestação do autor remanescente quanto aos alimentos provisórios (fls. 102), fica mantido o valor inicialm