Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Albino Luchiari Filho ADVOGADO : 194835/SP - Elizandro de Carvalho REQDA : Andreza Custodio Bastos Reicherdt VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004023-32.2018.8.26.0457 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Aparecida Bezerra Martins ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3688 SP), ANA BEATRIZ CARLETO (OAB 471249/SP) Processo 1003660-79.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Emerson Adriano Eleutério - Vistos. Intime-se o INSS, para apresentação dos cálculos. - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP) Processo 1003781-10.2017.8.26.0457

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 3075 RELAÇÃO Nº 0645/2020 Processo 0001835-15.2020.8.26.0457 (processo principal 1003237-51.2019.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Vanda Aparecida de Godoy - Município de Pirassununga - Com ônus de julgamento do processo no estado, especifiquem as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3459 Seguro Social (INSS). Em síntese, alega a parte autora que possui sérios problemas ortopédicos, impossibilitando de trabalhar. Requereu auxílio na via administrativa, mas teve seu pedido negado. Requer a tutela de urgência consistente em concessão do auxílio doença imediatamente. É o relatório. DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 3367 a teor do disposto no art. 42, § 2º, da Lei 8213/91, descabe falar-se em auxílio-doença, por absoluta falta de condição de segurado à época do início da doença incapacitante, constatada pelo expert. Logo, não há que se falar em direito ao benefício auxílio-doença. Ante o exposto, JULGO IMPROC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 Processo: 0136630-52.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0006897-89.2017.8.26.0053/0019 Vara: 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS Advogado: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3244 Rodrigues da Silva - Manifeste-se a autora sobre a contestação de fls. 40/49. - ADV: CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO (OAB 159844/SP), SILVANA FORCELLINI PEDRETTI (OAB 275233/SP) Processo 1003602-08.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rogério Gomes da Silva - Que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3244 Rodrigues da Silva - Manifeste-se a autora sobre a contestação de fls. 40/49. - ADV: CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO (OAB 159844/SP), SILVANA FORCELLINI PEDRETTI (OAB 275233/SP) Processo 1003602-08.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rogério Gomes da Silva - Que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5098 programada”, e havendo prova de que persistiu o problema de saúde gerador da incapacidade roborada pelas conclusões da perícia, segue-se que a incapacidade laboral deve ser tida como persistente por todo o período, e que o benefício não deveria ter sido cessado. Assim, considerando o disposto no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 3131 EDIMAR DE SOUZA (OAB 170438/SP) Processo 1003372-97.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Carolina Eufrasia Aparecida Sebastião Modena - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes sobre o Laudo Pericial. ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 1