Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Apelação / Reexame Necessário 1000843-27.2016.8.26.0344 1006711-58.2016.8.26.0223 1032468-50.2014.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1001255-35.2015.8.26.0168 1021813-48.2016.8.26.0053 Reexame Necessário 1000634-04.2015.8.26.0438 1010423-76.2015.8.26.0066 4ª Câmara de Direito Público Ao Des. Ferreira Rodrigues Apelação 0223768-12.2012.8.26.0014 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2168 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006694-22.2016.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : ELIAS ADAO ADVOGADO : 377689/SP - Lucas de Souza Brito REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006699-44.2016.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : ALESSANDRA DO NASCIMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 283 Superintendente Regional de Trânsito da Região Metropolitana do Vale do Paraíba do Detran-sp; Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP); 1038185-08.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 1477 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Apte/ Apdo: Swarovski Cristais Ltda - Apda/Apte: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Advogado: Victor Hugo Macedo do Nascimento (OAB: 329289/SP) - Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 1164 parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Amilcar Aquino Navarro (OAB: 69474/SP) - Camila Kühl Pintarelli (OAB: 299036/SP) - Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP) Marcos Endo (OAB: 91459/SP) - MURILO DE BRITO CORAZZA (OAB: 227699/SP) - Antônio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 1788 (Procurador) (Fls: 28) 1002979-97.2015.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator: Des.: Camargo Pereira - Apelante: Prefeitura Municipal de Lins - Apelado: Guiomar Camargo de Souza Santos (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2179 3035 Processo 1006664-84.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Não estando presentes, em princípio, as hipóteses dos arts. 355 e 356 da Lei nº 13.105/15, novo Código de Processo Civil, e como medida preparatória p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 1837 do STF de 08/06/2016. - Advs: Carlos Alberto Teixeira (OAB: 319208/SP) - Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1006711-58.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2954 SP) Processo 1006544-41.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - WILSON ALVES DE LIMA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.O recurso de apelação, via de regra, deve ser recebido nos efeitos suspensivo e devolutivo, conforme o art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil.Nas h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2637 passiva sobre os documentos de págs. 82-107 (art. 437, § 1º, CPC). Após, ou na inércia, certificando-se, tornem conclusos, para prosseguimento.Intime-se. - ADV: PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), GENIVALDO JUSTINO DA COSTA (OAB 334190/SP) Processo 1006679-53.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum