Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 PROCESSO :1007222-52.2020.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Helenice Soares dos Santos ADVOGADO : 286220/SP - Luis Fernando de Almeida Infante REQDO : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007223-37.2020.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4566 (OAB 392188/SP) Processo 1007225-07.2020.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Wilson Roberto Benini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a FAZENDA PÚBLICA à continuidade do cômputo do tempo de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 4144 Pereira Rodrigues Augustini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a improcedência da ação, arquivemse estes autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), RENAN ANTON DEL MOURO (OAB 451076/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3836 Uniformização nº 21-29.2021, nos termos do Comunicado nº 286/2013, publicado no DJE de 01/04/2013, fica este recurso sobrestado até decisão final a ser proferida pela Turma de Uniformização. Intimem-se. - Magistrado(a) Camilo Resegue Neto Advs: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Douglas Teo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4782 mantenho a decisão da Turma de Uniformização, conforme paradigma, NÃO CONHECENDO DO PRESENTE PUIL. Devo salientar que em virtude de referida decisão, deixo de apreciar qualquer petição juntada aos autos, salvo se houver reiteração da mesma. Ante o exposto, determino a baixa dos mesmos à origem. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 3792 Carlos Gonzales Meixao (OAB: 260162/SP) - Ellen Flavia Cardoso Marin (OAB: 284132/SP) Nº 1004362-78.2020.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Maria José Aparecida Barbosa - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3786 173/2020 QUE SUSPENDEU O CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO PARA TODOS OS FINS CABIMENTO DA APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020 AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS CIRCUNSTÂNCIAS ATUAIS EXISTENTES NO ÂMBITO ECONÔMICO-FINANCEIRO PELO QUAL PASSA TODO O PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 4016 THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), JOSÉ PAULO TALASSIO CARDI (OAB 423920/SP) Processo 1006661-28.2020.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Douglas de Pieri - Booking.com Brasil Servicos de Reserva de Hoteis Ltda e outro - Vistos. Fls. 142: diga a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3921 Nº 1007152-35.2020.8.26.0664/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Votuporanga - Embargante: Vanderlei Barbieri - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Resegue Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO QUE DEU PROVIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2625 formulação de pedido pertinente, observando também quanto a condenação/pagamento das custas impostas no acórdão e de honorários advocatícios, salvo se o(a) condenado(a) for beneficiário da assistência gratuita. Atente-se que o exequente deverá cadastrar também o executado, quando do peticionamento,