Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0007461-08.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Daniele Regina de Aquino REQDO : ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001297-10.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Itaú Seguros

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 31 SP); Advogado: Daniel Dixon de Carvalho Máximo (OAB: 209031/SP); RepreLeg: Alexandra Marques Leão Amorim; 1017653-86.2018.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 389 1008915-06.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1754 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA TORRES AGUIAR MONTEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2020 Processo 0000108-77.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1501237-48.2019 - 1ª Vara Criminal Foro de Atibaia) - Leandro Ferreira Moreira - Para realização do ato depreca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1344 não trouxe qualquer fato novo e relevante que possa modificar o entendimento anterior quando da manutenção preventiva em cárcere. Assim, permanecendo inalterados os requisitos que ensejaram a prisão preventiva, forçoso admitir que, ao menos por ora, a prova da materialidade e os indícios de autori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2009 Nº 1009444-25.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: I. C. M. (Menor) - Recorrido: M. de J. - ... Daí o porquê, dá-se provimento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1040 Criança e do Adolescente. Intime-se o Município de Jundiaí pelo plantão da central de mandados. Int. Jundiaí, 18 de setembro de 2019. - ADV: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP) Processo 0013476-90.2019.8.26.0309 (processo principal 1019920-93.2017.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1393 realmente a parte for lesada em seu direito, o que não se demonstrou, até porque o Município vem concedendo o vale transporte. Ademais, verificou-se em pesquisa ao site da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo que o infante está matriculado e frequente em estabelecimento de ensino particula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1393 realmente a parte for lesada em seu direito, o que não se demonstrou, até porque o Município vem concedendo o vale transporte. Ademais, verificou-se em pesquisa ao site da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo que o infante está matriculado e frequente em estabelecimento de ensino particula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1219 imediata de matrícula, inserção e frequência do autor em unidade municipal infantil (“creche municipal”), em período integral, ficando mantida e ratificada a tutela jurisdicional anteriormente concedida. Deixo de fixar condenação em custas processuais e emolumentos, porque incabíveis na espécie, a