Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2804 49 1008263-50.2016.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./ Inf. Juv/Idoso; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1008263-50.2016.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2804 453 de Hortolândia; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1005966-89.2018.8.26.0229; Vaga em creche; Apelante: M. de H.; Advogado: Jose Humberto Zanotti (OAB: 69199/SP) (Procurador); Apelado: H. H. A. (Menor); Advogada: Rosemeiry Alaite Pereira (OAB: 287244/SP); Interessado: P. do M. de H.; Advogado: Sem Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3066 Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Portanto, a presente execução deve ficar sobrestada até o pronunciamento definitivo do STF. Junte-se nova pesquisa processual no prazo de 90 (noventa) dias. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 0011840-48.2019.8.26.0161 (processo principa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3474 Processo 0011874-23.2019.8.26.0161 (processo principal 1005342-50.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONTO. No mais,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1423 M. de P. E. - Apelante: D. da C. M. A. C. I. - Apelada: L. V. de S. M. (Menor) - Apelado: C. E. de S. A. R. (Menor) - Apelante: J. E. O. - Por tais razões, com fundamento no artigo 1.011, inciso I, combinado com o artigo 932, inciso IV, alínea “a”, ambos do atual Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), nego proviment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3200 (OAB 122664/SP) Processo 0011879-45.2019.8.26.0161 (processo principal 1004874-86.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Vistos, Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3164 Decisão - Vaga em creche - S.M.E.D. - III - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI do CPC. - ADV: ELISABETE FERNANDES BAFFA (OAB 172259/SP) Processo 0004886-83.2019.8.26.0161 (processo principal 10053

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3511 multa por dia de descumprimento exigível, devendo prevalecer o cálculo apresentado pelo impugnante. Incabível condenação do Ministério Público em honorários advocatícios, com base no art. 18 da Lei 7347/85. Com o trânsito em julgado, intime-se o exequente para peticionar Requisitório de Pequeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3351 processual do agravo, juntando aos autos decisão liminar, julgamento definitivo e transito em julgado, se o caso. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 0011883-82.2019.8.26.0161 (processo principal 1001002-63.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3200 (OAB 122664/SP) Processo 0011879-45.2019.8.26.0161 (processo principal 1004874-86.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Vistos, Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na p