Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2850 PROCESSO :1014731-04.2019.8.26.0071 CLASSE :SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQTE : J.E.B. ADVOGADO : 88797/PR - Josane Caldardo VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1014093-68.2019.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.C. ADVOGADO : 408682/SP - Laís do Lago Crespin REQDO : V.H.S.C. VARA:2ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Foro de Bauru Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 Emitido em : 26/01/2021 - 11:26:20 autos. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP), JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1008420-60.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcelo Martins - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1926 Processo 0012485-52.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Centro de Formação de Condutores Redentor Ltda. Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1926 Processo 0012485-52.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Centro de Formação de Condutores Redentor Ltda. Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1048 Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça: Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por advogado constituído ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nos feitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos). N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1132 mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Robert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1618 21/95, INDEFIRO o pedido de Justiça Gratuita (artigo 99, §2º, CPC/2015). Apesar de o legislador não indicar limite para a concessão do beneficio em questão, é razoável a limitação no caso concreto, concluindo o Juiz que a parte pretendente não ficará privada da manutenção do próprio sustento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1618 21/95, INDEFIRO o pedido de Justiça Gratuita (artigo 99, §2º, CPC/2015). Apesar de o legislador não indicar limite para a concessão do beneficio em questão, é razoável a limitação no caso concreto, concluindo o Juiz que a parte pretendente não ficará privada da manutenção do próprio sustento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1562 dolo) ou risco e nexo causal com o prejuízo, este de ordem patrimonial ou não patrimonial. Se isso ocorre no mundo dos fatos, há dever de indenizar ao seu causador (consequência jurídica). Nos presentes autos ficou comprovado que não ocorreu nenhuma ilicitude, pelo contrário, o réu utilizou dos me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1207 A parte autora faz jus à incidência do quinquênio sobre o Adicional de Insalubridade. Este foi instituído pela Lei Complementar Estadual nº 432/85 e regulamentado pelo Decreto nº 25.492/86, sendo um beneficio criado em prol dos funcionários e servidores da Administração Centralizada e das Autarquias