Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 657 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023111-70.2019.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Salvi Casagrande Medição e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 657 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023111-70.2019.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Salvi Casagrande Medição e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 758 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro de São José dos Campos; 4ª Vara Cível; Procedimento Sumário; 1014671-70.2016.8.26.0577; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Evandro dos Santos Farias (Justiça Gratuita); Advogada: Cristi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 758 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro de São José dos Campos; 4ª Vara Cível; Procedimento Sumário; 1014671-70.2016.8.26.0577; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Evandro dos Santos Farias (Justiça Gratuita); Advogada: Cristi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1152 PROCESSO :1015849-69.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : MARLENE RICARTE ADVOGADO : 125808/SP - Paulo Melchor REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1015845-32.2019.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Aline Michele Ferreira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2455 Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apdo/Apte: Josue Conte de Freitas Freire - Advogado: Marco Antonio Stoffels (OAB: 158556/SP) (Procurador) (Fls: 225) - Advogada: Olga Aparecida Campos Machado Silva (OAB: 124375/SP) (Procurador) (Fls: 268) - Advogada: Maria Aparecida Paulani (OAB: 94583/SP) (Fls: 10) - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2455 Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apdo/Apte: Josue Conte de Freitas Freire - Advogado: Marco Antonio Stoffels (OAB: 158556/SP) (Procurador) (Fls: 225) - Advogada: Olga Aparecida Campos Machado Silva (OAB: 124375/SP) (Procurador) (Fls: 268) - Advogada: Maria Aparecida Paulani (OAB: 94583/SP) (Fls: 10) - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1907 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Relator Ricardo Graccho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Mizael Lúcio de Melo - Advogada: Marcia Maria dos Santos Monteiro (OAB: 126003/SP) (Procurador) (Fls: 98) - Advogada: Luciane Rodrigues da Silv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2504 Apdo: Adalberto Antonio Fialho - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogada: Ana Julia Brasi Pires Kachan (OAB: 180541/SP) (Fls: 5) - Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) (Procurador) (Fls: 753) 523 - 1012617-91.2018.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2504 Apdo: Adalberto Antonio Fialho - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogada: Ana Julia Brasi Pires Kachan (OAB: 180541/SP) (Fls: 5) - Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) (Procurador) (Fls: 753) 523 - 1012617-91.2018.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame