Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1712 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : DANYSOFT COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE HARDWARE E SOFTWARE LTDA-ME ADVOGADO : 299574/SP - Camila de Lima Carlucci REQDA : Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1026372-18.2014.8.26.0506 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : SILVIA REGIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 354 Orlando Pereira Alvim Neto (OAB: 300148/SP) - Advogada: Marilia Franceschi Curi (OAB: 348093/SP) - Advogado: Ricardo Magalhaes Pinto (OAB: 284885/SP) - Advogado: Ricardo Magalhaes Pinto (OAB: 284885/SP) - Advogada: Maria Jose dos Santos (OAB: 120235/SP) 29 - 4002839-13.2013.8.26.0506 - Processo Digital - Recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 281 há pedido liminar. É o relatório. Decido. Ao menos em um exame perfunctório, procede a irresignação do Reclamante. Com efeito, é firme a jurisprudência desta Corte no sentido de que “[a] Lei nº 8.880, de 1994, obriga os Estados e os Municípios, não sendo compensáveis para os efeitos da conversã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 257 PROCESSO ON LINE: site www.tjsp.jus.br - área CIDADÃO - clique CONSULTA DE PROCESSOS - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - clique em PESQUISAR embaixo do grupo em que a Comarca de Ribeirão Preto estiver inserida. Informe os dados solicitados, selecione o processo desejado, clique em cima do documento a ser imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 340 Nº 1020011-82.2014.8.26.0506 - Recurso Inominado - Ribeirão Preto - Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Apelada: Christiane Paschoal Calura Moraes - O presente recurso encontra-se em ordem para julgamento pela E. Turma Recursal. Considerando o disposto no artigo 2º da Lei 9.099/95, que elenca os pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1738 382 - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - clique em PESQUISAR embaixo do grupo em que a Comarca de Ribeirão Preto estiver inserida. Informe os dados solicitados, selecione o processo desejado, clique em cima do documento a ser impresso (anotados em azul); clique na opção versão para impressão. É necessário poss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1981 309 se manifestar em seguida, sob pena de extinção do processo. Int. Rib. Preto, 27/09/2015. Vinicius Rodrigues Vieira Juiz de Direito - ADV: PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE (OAB 263201/SP) Processo 1025985-66.2015.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Pessoas - Sérgio Ricardo Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 231 da ação e com juros de mora de 1% ao mês, contados da citação. Deixo de condenar o vencido em custas e honorários, posto que incabíveis em primeiro grau. P. R. I.NOTA DE CARTÓRIO: O prazo para eventual recurso é de 10 dias. Custas de preparo (somente em caso de recurso): correspondente à soma das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 231 Ribeirão Preto, 11 de novembro de 2014. Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, informarem acerca do interesse na produção de prova oral, salientando que a designação de audiência de instrução fica condicionada à apresentação prévia de rol de testemunhas, até o máximo de 3 (tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 126 que determinava o pagamento pela autora, o fato é que em última análise seria ela a responsável pelo pagamento. Portanto, mesmo não tendo se beneficiado com o valor pago a título de taxa condominial diretamente, na verdade o benefício teria sido indireto, porquanto aproveitou-se de pagamento feito por