Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 830 1000161-64.2020.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000161-64.2020.8.26.0366; Assunto: Pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 3425 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1038220-04.2016.8.26.0224 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A Financiamento e Investimento ADVOGADO : 265023/SP - Pluma Nativa Teixeira Pinto de Oliveira Matos REQDO : JEAN CARLOS DE MOURA JÚNIOR VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1038208-87.2016.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 678 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1035336-59.2018.8.26.0053; Readaptação; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 4198 anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDUARDO DAINEZI FERNANDES (OAB 267116/SP), EDMIR DE AZEVEDO (OAB 80259/SP) Processo 1031315-17.2015.8.26.0224/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 106 EDITAL DE CITAÇÃO DE MANOEL AUGUSTO DE OLIVEIRA E FELIZARDA DE OLIVEIRA, BEM COMO, DOS RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS HERDEIROS E TERCEIROS INTERESSADOS O Doutor RENATO ZANELA PANDIN E CRUZ GANDINI, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e das Sucessões da Comarca de Guarujá, Estado de São Paulo, situada na Ru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2377 3795 motivo para a produção pela parte adversa, a fim de convencimento da necessidade de inversão do ônus da prova, que não se confunde com seu custeio, de acordo com o art. 357, III, do CPC; b) à luz do artigo 357, IV, do CPC, indiquem se há matérias admitidas ou não impugnadas, bem como se há, ainda, quest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 4402 F.S.B. - F.S.B. - Vistos. Antes de sanear o feito, com o fim de dar integral cumprimento ao §10 C do art. 17 da Lei n. 8.429/1992, ao autor para diga expressamente em qual/quais dos incisos do art. 11 está capitulada a conduta do autor, no prazo de 15 dias. Com a vinda, ao Ministério Público. Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 4147 João Carlos Biagini ajuizaram ação anulatória de débito fiscal c.c. retificação de cadastro e do valor venal para lançamento de IPTU em face do Município De Guarulhos, informam que os débitos estão sendo executados no processo nº 103723967.2019.8.26.0224. Havendo execução fiscal em curso, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1906 aos autos de cópia do BO e Laudo de Vistoria do veículo em questão. Prazo: 15 (quinze) dias.Com o atendimento, dê-se vista à FESP e, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA (OAB 340517/SP), THIAGO VAZ FERREIRA FLORIANO (OAB 341667/SP) Processo 1005087-79.2015.8.26.0361 (apensado ao pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2387 4198 DECISÃO COMO OFÍCIO ao Posto Fiscal e à Inspetoria da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto de Guarulhos, bem como a quaisquer outros órgãos encarregados de providências relacionadas ao cumprimento desta decisão. Cabe à parte Impetrante protocolizar o ofício e trazer o respectivo comprovan