Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EX

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1048563-14.2021.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Luciany Lie Yanaguisawa ADVOGADO : 172374/SP - Alvaro Consiglio Carrasco Junior REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3408 prazo de 15 dias. ESTA DECISÃO, ASSINADA DEIGITALMENTE, VALERÁ COMO OFÍCIO. Int. - ADV: JÉSSICA ROBERTA RODRIGUES (OAB 203667/SP) Processo 1042523-09.2020.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.S. - Vistos. Fls. 77: esgotadas as diligências para tentativa de localização do requerido, sem que houves

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2970 CAVALCANTI VARELLA GUIMARÃES (OAB 252878/SP) Processo 1024808-80.2022.8.26.0002 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - E.N.R. - Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL. Providencie a Serventia o imediato envio ao Distribuidor para correção da classe/assunto processual. No mais, determino à part

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1350 justificativa administrativa, de fls. 68 e seguintes, quanto à aplicação de sanções funcionais. Sendo assim, processe-se sem a liminar. Retire-se a tarja de segredo, que não se justifica na espécie. Notifique-se a autoridade impetrada para apresentar as informações, no prazo de dez dias, valendo a presente como

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3183 afetou o processo ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, artigo 257-C). Assim, em 15 (quinze) dias, informe o(a) inventariante se concorda com a suspensão do feito, nos termos do determinado pelo STJ, ou, alternativamente, comprove a concordância da FESP com o imposto recolhido, mediante juntada de certidão de homo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1360 - Ante o exposto, ratifico a liminar e concedo a segurança, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015, para determinar que a autoridade impetrada considere, para fins de exigência do ITBI sobre a transmissão dos imóveis descritos na inicial, a base de cálculo como o valor venal para fins de IPTU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3307 Osmair Mecenero - NILZA, registrado civilmente como Nilza Aparecida Mecenero - Vistos. Providencie o requerente a juntada de suas duas últimas declarações de imposto de renda encaminhadas à Receita Federal, bem como o extrato dos últimos 30 dias de sua conta poupança e eventual aplicação financeira, no prazo de 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3415 representação processual, mediante a juntada de procuração, devendo atentar que o outorgante é o menor, representado pela genitora. Para apreciação do pedido de gratuidade traga o autor a declaração de pobreza, sendo que o declarante deverá ser o menor, representado pela genitora. Prazo: 15 (quinze) dias, sob