Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1372 REQDO : Fazenda Pública Estadual VARA: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO : 1067073-41.2022.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Claudia Luceli Deangelo ADVOGADO : 62293/RS - Marcelo Adaime Duarte REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA DE FAZEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1341 VARA: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1068252-10.2022.8.26.0053 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Engeval Engenharia de Avaliações Ltda ADVOGADO : 120312/SP - Marcia Soares de Melo IMPTDO : Secretário Municipal de Fazenda do Município de São Paulo VARA: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1872 deverá o(a) impetrante, providenciar o seu encaminhamento à autoridade coatora, bem como para Fazenda Pública atuante (caso não se enquadre nas situações abrangidas pelo portal eletrônico), para que seja cumprida a liminar concedida nestes autos, no prazo de dez (10) dias, comprovando o respectivo protocolo nest

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2563 deve ser categorizada corretamente como “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO”, a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1414 Nº 418/2020, disponíveis respectivamente em https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/NovoCPC/Comunicado_5082018.Pdf e https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/NovoCPC/CNPJ_MunicipiosAutarquias.pdf, conforme o caso. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (h

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1322 Processo 1067003-24.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Clodoaldo Cardoso de Souza - Deste modo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 487, III, alínea “a” do Código de Processo Civil, para condenar a ré (i) declarar o desligamento da parte autora e desobr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1336 desde que não incluída no índice aplicado anteriormente (a exemplo da SELIC, que afasta a acumulação com outros índices Tema nº 905/STJ), o índice do IPCA-E; e (ii) a partir de 09/12/2021, os juros de mora e a correção monetária serão aplicados de acordo com a Emenda Constitucional nº 113/2021, a saber: nos