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Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2127 julgado em 26/03/2014, DJe 08/04/2014).Se a jurisprudência da corte superior era neste sentido, não há porque considerar inconstitucional o disposto na nova lei, tendo em vista que regeu a situação de forma mais favorável aos desistentes/excluídos, na medida em que estes não devem mais simplesmente aguardar o encerra
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2384 DANO MORAL. A comprovação do fato danoso cabe à parte demandante. Mero aborrecimento não é capaz de ensejar dano moral. Não caracterização do dano moral puro ou in re ipsa. Apelo desprovido.” (Apelação Cível nº 70014147953, 6ª Câmara Cível do TJRS, Rel. Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura). No mesmo se
Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 remuneração de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Após esse período, eventuais sobras perdem tal proteção" (EREsp 1330567/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 10/12/2014, DJe 19/12/2014). 3. Agravo regimental não provido." (AgRg no AREsp 632.739/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 24/03/2015, DJe 30/03/2015); "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGO
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2685 Evicção ou Vicio Redibitório - Telefonica Brasil S/A. - - Apple Computer Brasil Ltda - Maria Carolina Rocha Biló - Maria Carolina Rocha Biló - Conforme determinado no Despacho de fls. 65, deverá a exequente Apple Computer, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 20/02/2017, preencher
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2685 Evicção ou Vicio Redibitório - Telefonica Brasil S/A. - - Apple Computer Brasil Ltda - Maria Carolina Rocha Biló - Maria Carolina Rocha Biló - Conforme determinado no Despacho de fls. 65, deverá a exequente Apple Computer, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 20/02/2017, preencher
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2335 2187 gratuidade, recolha desde logo as custas processuais.6) Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem conclusos para apreciação dos pedidos.7) Na inércia, tornem conclusos para extinção, independentemente de nova intimação.Int. - ADV: LUIS FERNANDO PEREIRA DE QUEIROZ LOVIAT (OAB 176936/SP) Processo 10204
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2735 pelo cartório (daí a solicitação para se aguardar a próxima manifestação para a juntada da guia de recolhimento). Pretendendo a pesquisa de imóveis deve o(a) credor (a) buscar informações diretamente no site da Arisp (www.arisp.com.br). Se positivas as respostas, proceda-se a penhora. E dela deverá ser inti
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2088 Decorrido o prazo de 24 horas, em caso de excesso de valores, conclusos para deliberações. 3. Com a resposta positiva, intimese o devedor, nos termos do § 2º do artigo 854 do CPC, pela imprensa, na pessoa do advogado, para se manifestar, se o caso, no prazo de 5 dias, nos termos do § 3º do mesmo artigo. 4. Decorrido
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2102 montante e respectivo MLJ permanecerão disponíveis para levantamento pelo executada.Fl. 131: Aguarde-se em arquivo (sem baixa).Int. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP) Processo 1060466-49.2014.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Leide Daiane Monteles Ferreira - Hynove
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1939 recepciona, prenota, informa o número e a data da prenotação no Sistema e a seguir examina o título (qualificação registral); b.1) ESTANDO APTO para a averbação da penhora, informa o valor no próprio Sistema para possibilitar a geração do boleto bancário, com vencimento em 15 dias e encaminha uma cópia do bo