Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 .4611.0001.449052-21 – Fonte: 23.1.1 – UPG: 2488. Vigência: 12(doze) meses a contar da publicaçãodo extrato. Assinantes: Hercules MacedoeCélio Ferreira de Oliveira. DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS Contrato n.º 9209975 - Processo SEI nº 1260.01.0002654/2018-16. Assinatura: 27/12/2018. Partes: EMG/SEE e EC Consórcio de Fornecimento de Laboratórios. Objeto: Aquisição de Conjuntos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 62.1.1.0087/2017. Assinatura: 27/12/2017. Partes: EMG/SEE e o Município de Joaíma. Objeto: Cessão de uso gratuito do imóvel para fins de funcionamento da Escola Municipal com oferta de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, nos termos da NT nº 374/2017 de 31/10/2017. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Macaé Maria Evaristo