9 Resultado da pesquisa 12834-12.2017.8.09.0164 - em: 27/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 NR. PROTOCOLO : 208025-92.2017.8.09.0164 AUTOS NR. : 827 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : JGBA MENOR : JP DESPACHO : PROTOCOLO N. 201702080255 DECISAO DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FL. 19. EXPECA-SE OFICIO A VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE UNAI/M G SOLICITANDO O ENDERECO COMPLETO DO ADOLESCENTE, A FIM DE VIABIL IZAR SUA INTIMACAO PARA CUMPRIMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 SE OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO ( CPC, ARTIGO 178, INCISO II). INTIME-SE. C UMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 28 DE ABRIL DE 2017. AND RE RODRIGUES NACAGAMI JU I Z D E DIREIT O NR. PROTOCOLO : 213437-48.2010.8.09.0164 AUTOS NR. : 441 NATUREZA : DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO REQUERENTE : SMEDS REQUERIDO : AEM ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 NR. PROTOCOLO : 12834-12.2017.8.09.0164 AUTOS NR. : 39 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS AUTOR : MP MENOR : YMR ADV MENOR : 00006 GO - . DESPACHO : PROTOCOLO N. 201700128340 DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTE RIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO SOBRE A CERTIDAO DE FL. 61 E DOCUME NTOS SEGUINTES (ECA, ARTIGO 202). C UMPRA-SE COM PRIORIDADE ABSOL UTA . CIDADE OCIDENTAL, 14 DE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 PROTOCOLO N. 201502318444 DECISAO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERI AL FORMULADO A FL. 125. OFICIE-SE AO CAPS PARA QUE SUA EQUIPE REA LIZE O ACOMPANHAMENTO PSICOLOGICO DA CRIANCA CECILIA NATIELLY DA CONCEICAO, NOS MOLDES DA SUGESTAO LANCADA A FL. 122V, ENVIANDO RE LATORIOS DETALHADOS A ESTE JUIZO, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. COM A JUNTADA DOS RELATORIOS OU TRANSCORRID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ADO LESCENTE WALLACE ROBERT TIMOTEO DO NASCIMENTO CUMPRIU A MEDIDA IM POSTA, CONFORME DOCUMENTOS DE FLS. 66/67. NESSE PARTICULAR, DISPO E O ARTIGO 46, INCISO II, DA LEI 12.594/2012 (SINASE), QUE A MEDI DA SOCIOEDUCATIVA SERA DECLARADA EXTINTA PELA REALIZACAO DE SUA F INALIDADE. POR TAL MOTIVO, A EXTINCAO E O A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 NR. PROTOCOLO : 164156-79.2017.8.09.0164 AUTOS NR. : 576 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : MDOC MENOR : JP DESPACHO : PROTOCOLO N. 201701641563 SENTENCA TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUC AO DE MEDIDA EM DESFAVOR DE MATEUS DANIEL OLIVEIRA CABRAL, CONSIS TENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, PELO PERIODO DE 6 (S EIS) MESES, COM JORNADA MAXIMA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 A INCLUSAO EM PROGRAMA DE ORIENTACAO E TRATAMENTO DE ALCOOLATRAS E TOXICOMANOS. EXPECA-SE OFICIO A CASA LARES PARA FORNECER A DOCU MENTACAO REFERENTE A INSTITUCIONALIZACAO DA CRIANCA, INCLUSIVE A RESPECTIVA AVALIACAO INICIAL, TAMBEM DENTRO DE 30 (TRINTA) DIAS. CADASTRE-SE O ABRIGAMENTO DA CRIANCA JUNTO AO CNJ CADASTRO NACION AL DE CRIANCAS ACOLHIDAS. EXPECA-SE A COMPETEN